Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198, de 2023 , que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação d...

Sancionada lei que inclui Brigadeiro Tibúrcio no Livro dos Heróis da Pátria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (28) lei que inclui o nome do brigadeiro Antônio Tibúr...

Congresso sedia exposição sobre 150 anos de Santos Dumont até 30 de julho

Réplica do 14-Bis em tamanho real integra a mostra - Foto: Mayra Cunha/SecomObjetos pessoais de Santos Dumont, como o famoso chapéu, podem ser vist...

Plano Safra 2023/2024 é 'o maior da história', elogia Paulo Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (28), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou “...

Parlamento relembra legado de Santos Dumont, nascido há 150 anos

Um grande cientista e inovador, um homem à frente de seu tempo. Esse foi o tom dos depoimentos de parlamentares e outras autoridades na sessão do C...

Especialistas defendem participação social em regulação do mercado de carbono

Os povos tradicionais devem ter mais participação na definição de regras para o mercado de carbono, afirmaram nesta quarta-feira (28) os especialis...

Constituição e Justiça está pronta para sabatinar indicados a DPU e CNJ

Os relatores apresentaram nesta quarta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pareceres à indicação de autoridades para o Conselho N...

CCJ recebe relatórios sobre indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está pronta para a sabatina de sete indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNM...

Relatórios sobre indicações para diretoria do Dnit são lidos na CI

Foram lidos nesta quarta-feira (28) na Comissão de Infraestrutura (CI) os relatórios favoráveis às sabatinas de quatro indicados para compor a dire...

Bagattoli pede votação do marco temporal antes do recesso

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) pediu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), que o Senado vote, antes do recesso parlamentar de julh...

CAS debate na quinta Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

Passados quatro anos da sanção da Lei 13.819, de 2019 , que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, o Senado vai ...

Governo e oposição criticam versão de Lawand sobre mensagens para Mauro Cid

Percepção social sobre ciência e inovação será tema de debate da CCT

A importância da ciência, da inovação e a percepção social acerca do tema será tema de audiência pública no Senado, nesta quarta-feira (28). O deba...

Coronel que trocava mensagens com Mauro Cid diz que ataques em Brasília foram 'coincidência'

CE aprova título de capital da Política Café com Leite para cidade mineira

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (27), o projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que concede à cidade de Ouro ...