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Senado Federal

A nova lei é resultado de projeto aprovado no Plenário do Congresso em 26 de abril
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que destina R$ 71,4 bilhões para o Bolsa Família

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que destina R$ 71,44 bilhões para o pagamento do Bolsa Família. A Lei 14.578/23 , publicada ...

 Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o projeto foi relatado por Flávio Arns, presidente do colegiado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Trecho na BR-272 no Paraná é denominado Alfeu Teodoro de Oliveira

Foi publicada noDiário Oficial da União,de quarta-feira (10), a Lei 14.576, de 2023 , que dá o nome de Alfeu Teodoro de Oliveira a trecho da rodovi...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão mista da MP com a nova versão do Mais Médicos inicia os trabalhos

Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão mista responsável pela análise da MP 1.165/2023 que trata da retomada e do aperfeiçoamento do Prog...

 Para Paulo Paim, projeto já aprovado na Câmara deve passar também no Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paim defende projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres

Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (10), Paulo Paim (PT-RS) destacou o Projeto de Lei 1.085/2023 , já aprovado na Câmara e que será ...

 Na audiência presidida pelo senador Paim, na CDH, Sonia Guajajara apresentou os planos do ministério, que cumpre missão histórica - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senadores declaram apoio à pauta indígena e defendem mais recursos

Durante a sua primeira audiência pública no Senado na condição de ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara recebeu nesta quarta-feira (10) for...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão critica Câmara por 'fatiar' projeto de combate a fake news

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou acordo da Câmara dos Deputados de “fatiar” o proj...

 Senador destacou decisão do STF de pôr fim à prisão especial para pessoas com ensino superior - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Kajuru apoia fim da cela especial e critica tratamento diferenciado a categorias

Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (10), Jorge Kajuru (PSB-GO) falou sobre a morosidade da Justiça em relação ao andamento de proces...

 Lentidão no julgamento, que já dura 25 anos, causa insegurança jurídica, sustenta senadora - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Buzetti critica demora em julgamento no STF sobre demissão sem justa causa

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julga...

 Senadora ressaltou que Rita, que era autêntica e questionadora, foi uma inspiração para muitas mulheres - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Teresa Leitão lamenta morte de Rita Lee

Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) lamentou a morte da cantora e compositora Rita Lee, na segunda-feira (8...

 Astronauta Marcos Pontes votou pela prejudicialidade da proposta, que alteraria lei não mais vigente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CI vota pela prejudicialidade de inclusão de rodovia em plano de viação

Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) considerou prejudicado o projeto que objetiva incluir a Rodovia RJ-085, no p...

 Paulo Paim, autor dos requerimentos, e a senadora Augusta Brito, que conduziu a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH vai debater riscos da pulverização de agrotóxicos com aviões

Em reunião nesta quarta-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou três requerimentos para audiências públicas, todos de autoria do p...

 No comando da comissão, Leila Barros ouve Suely Araújo, do Observatório do Clima - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senadores defendem mineração regulada na Amazônia; ONGs são contra

Bagattoli e Omar alertaram para o contrabando de minério para fora do país - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

 Izalci Lucas foi o relator do PL 2.398/2022, que segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova isenção de IPI sobre veículos adquiridos por taxistas iniciantes

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industria...

 Requerimento para ouvir Rui Costa e Jader Filho é do senador Veneziano Vital do Rêgo
Senado Federal Há 3 anos

CI ouvirá ministros da Casa Civil e das Cidades sobre decretos do saneamento básico

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para audiência pública com os ministros da Casa Civil, Rui Costa e, ...

 O texto da Câmara dos Deputados recebeu parecer favorável do senador Weverton - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição ( PEC) 162/2019 , que permite a perm...

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Ação de empregabilidade oferta mais de 640 vagas e renova esperanças de ingresso no mercado de trabalho

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