Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Paulo Paim foi o relator do PL 789/2023, que segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo

Os editais de licitação podem prever um percentual mínimo para contratar pessoas retiradas de situação análoga à de escravo. É o que prevê o projet...

Os recursos serão usados no Programa Alagoas Mais Digital - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE autoriza empréstimo externo de US$ 15 milhões para Alagoas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) a mensagem (MSF) 53/2023 , que autoriza a contratação de um empréstimo de até...

A matéria foi aprovada em turno suplementar e segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL) 2.011/2022 , que exclui da base de cálcu...

 - Foto: Natasha Montier/GERJ
Senado Federal Há 3 anos

CAS e CE debaterão psicólogo e assistente social na rede pública

As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação e Cultura (CE) se reúnem nesta quarta-feira (9), às 14h, para discutir a implementação de equi...

O senador Wilder de Morais é o autor do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável

O Projeto de Lei 3.422/2023 , apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) altera o Código Penal para prever a perda automática de cargo ou funçã...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paim destaca distribuição dos recursos das emendas parlamentares

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (7), que a ideologia política, partidária e interesses pessoais não de...

Presidente da CCDD, Eduardo Gomes é autor do requerimento, assinado por outros 15 senadores - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sleeping Giants Brasil: CCDD pode investigar atuação de ativistas

Em sua primeira reunião deliberativa, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), pode votar ...

A CRE é presidida pelo senador Renan Calheiros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CRE sabatina cinco diplomatas nesta quinta

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) fará reunião, nesta quinta-feira (10), para sabatinar os diplomatas indicados pela Presidência da República...

Senadores em reunião da Comissão de Meio Ambiente, presidida por Leila Barros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA avalia uso de recursos de multas ambientais na prevenção de calamidades

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa na quarta-feira (9), a partir das 9h, um projeto de lei que direciona parte da arrecadação de multas ambi...

Na sessão do dia 2, senadores já haviam aprovado nomes, e retomam nesta terça a análise das indicações pendentes - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário tem seis indicações de autoridades na pauta desta terça

O Senado deve votar nesta terça-feira (8) indicações de autoridades para cargos na Defensoria Pública da União, no Conselho Nacional do Ministério ...

A comissão é presidida pela senadora Mara Gabrilli (E) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão debate atuação do governo sobre migração e refúgio

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (9), às 13h30...

O Conselho de Comunicação Social debateu o PL das fake news, ouvindo jornalistas e o relator da matéria, deputado Orlando Silva - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto das fake news é avanço no combate à desinformação, dizem debatedores

Durante audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) parlamentares, jornalistas, especialistas em comunicação e conselheir...

O presidente da CDH, Paulo Paim (C), comandou o debate - Foto: Geraldo MagelaAgência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Na CDH, ferroviários cobram reajuste de aposentadorias

Aposentados e pensionistas da extinta estatal Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) deveriam receber proventos em valor compatível ao que recebiam ...

Para o relator, Izalci Lucas, o projeto deve ser analisado com acuidade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CTFC vai debater projeto que regulamenta o lobby

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vai promover, nesta quarta-feira (9), às 9h, uma aud...

Zenaide Maia, relatora, apresentou emendas ao projeto original - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lula sanciona lei que proibe vínculo empregatício entre igreja e religiosos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que altera a Consolidação das leis do trabalho (CLT) , para estabelecer que não exista víncu...

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