Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Zequinha chama atenção para crise financeira nos municípios

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que prefeitos de todo o país vêm à Brasília nos dias 3 e 4...

Senado Federal Há 3 anos

Recursos do FAT podem ser usados na economia solidária, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.008/2020 , que inclui os empreendimentos de economia solidária entre os que po...

Margareth Buzetti: o projeto assegura também o acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado desde o diagnóstico do problema - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

SUS deve cobrir cirurgia reparadora dos seios em qualquer situação, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de Margareth Buzetti (PSD-MT) que generaliza para todas as situações o direito à cirurgia re...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Rogério Marinho critica volta da contribuição obrigatória aos sindicatos

O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na terça-feira (12), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalida...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Cleitinho critica volta da contribuição assistencial a sindicatos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou em pronunciamento na terça-feira (12) a volta, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições as...

A PEC 38/2022, de Rogério Carvalho, tem relatório favorável de Jorge Kajuru e volta para a deliberação do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ rejeita Fundo Eleitoral como fonte para o transporte gratuito nas eleições

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (13) a decisão do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) — relator da proposta de em...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lucas Barreto celebra aprovação de PEC que equipara servidores de ex-territórios

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) destacou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação daProposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018 , que ...

No relatório lido por Mourão, Amin explica: projeto busca evitar que diversas ações semelhantes, propostas contra uma mesma parte, dificultem o comparecimento do réu - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto ( PL 5.020/2019 ) que permite que demandas repetitivas sejam...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) demonstrou preocupação com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas

O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirm...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Jayme Campos celebra aprovação de mais recursos para segurança nas fronteiras

O Senador Jayme Campos (União-MS) comemorou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de proje...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paim critica PEC que autoriza venda de plasma humano

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que permite a ...

Frango é examinado em atividade de prevenção à gripe aviária - Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

MP modifica marco regulatório para emergências fitossanitárias

Foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial a MP 1.186/2023 , que altera o marco regulatório ( lei 12.873 ) relativo ao enfrentamento às...

Marina Silva compareceu à Comissão de Infraestrutura, presidida pelo senador Confúcio Moura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Prospecção de petróleo na costa do Amapá é questão técnica e não política, diz Marina Silva

Pela terceira vez à frente da pasta ambiental, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi ouvida em audiência nesta terça-fe...

Romário: celebração da data contribuirá para que os profissionais e instituições de saúde identifiquem com maior rapidez e eficiência as ocorrências da doença, possibilitando o tratamento adequado e precoce - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670 , que institui o dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado ...

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