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Senado Federal

A senadora Tereza Cristina foi a relatora do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Meio Ambiente rejeita repovoamento de peixes em extinção

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou, nesta quarta-feira (21), o projeto que encarrega o poder público do repovoamento de peixes extintos ou ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Alan Rick elogia Mais Médicos e defende profissionais formados no exterior

O senador Alan Rick (União-AC) criticou em pronunciamento na terça-feira (20) ataques recebidos pelo programa Mais Médicos por utilizar mão de obra...

 Marcelo Castro foi relator do PLS 597/2015, que deu origem à nova norma - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lei obriga hospitais a oferecer espaço de descanso para profissionais de enfermagem

Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a Lei 14.602, de 2023 , que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo...

 O senador Alessandro Vieira foi o relator do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova ampliação do efeito da condenação à perda de cargo público

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que permite aos juízes inabilitarem para o exercício de cargo ou funçã...

 Cabe à Comissão de Educação votar projetos de concessão de títulos de
Senado Federal Há 3 anos

CE aprova título de Capital Nacional do Agroturismo para cidade capixaba

A Comissão de Educação (CE) aprovou, em decisão terminativa nesta terça-feira (20), o projeto que confere o título de Capital Nacional do Agroturis...

 O senador Nelsinho Trad fio o relator do projeto
Senado Federal Há 3 anos

Comissão confirma prioridade das escolas no uso de computadores apreendidos

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) proposta da então senadora Simone Tebet (MS), atual ministra do Planejamento e Orçamento...

 Laudelina foi pioneira na luta pelos direitos das mulheres, dos negros e das empregadas domésticas
Senado Federal Há 3 anos

Vai à sanção o nome de Laudelina de Campos Melo como heroína da Pátria

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 1.795/2021 , que inscreve o nome de Laudelina d...

 O senador Styvenson Valentim foi o relator do projeto na Comissão de Educação - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE aprova Itajubá como Capital Nacional da Produção de Helicópteros

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 2.653/2022 , que confere ao município de Itajubá, no e...

 Antes da aprovação do projeto, os senadores fizeram um minuto de silêncio pelas vítimas do ataque no Paraná - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Um dia após mortes no Paraná, comissão aprova diretrizes para a segurança escolar

Com um minuto de silêncio, a Comissão de Educação (CE) abriu os trabalhos nesta terça-feira (20) com pesar pelos dois estudantes mortos em ataque d...

 Zenaide Maia foi a relatora do PL 2.875/2019 na CDR; texto segue para a Comissão de Direitos Humanos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que garante acesso da pessoa com deficiência a praias e parques vai à CDH

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que garante o acesso de pessoas com deficiência a pra...

 Ao lado do presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso, o professor da PUC-RJ, José Márcio Antônio Guimarães de Camargo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Economistas sugerem mudanças no novo arcabouço fiscal para conter dívida pública

Pesquisadores criticaram nesta terça-feira (20) pontos do novo arcabouço fiscal e defenderam mudanças no projeto de lei complementar (PLP 93/2023),...

 Primeira a ser editada pelo governo Lula, a medida provisória que reestruturou o Poder Executivo foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão; presidente vetou quatro das modificações
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada com vetos lei que reestrutura ministérios

Foi publicada com quatro vetos noDiário Oficial da União(DOU), desta terça-feira (20), a Lei 14.600, de 2023 , referente à organização básica dos ó...

 Para o senador, ação da PF coloca em risco a harmonia entre os Poderes e a democracia - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pontes sai em defesa de Marcos do Val e critica decisão do STF

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), criticou a operação da Polícia Federal, na sema...

 Audiência com representantes do MEC, dos estados e da rede privada foi proposta pela Professora Dorinha Seabra - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Educação debaterá Novo Ensino Médio na quarta

Aimplementação do Novo Ensino Médio é tema de audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (21), às 14h. Foram convidados para...

 Senador afirmou que os brasileiros são contrários ao aborto e que o STF não deveria julgar ações sobre o tema - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão apoia Marcha pela Vida, mobilização contra o aborto promovida nesta terça

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu mais uma vez, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), a luta contra a legalização do abo...

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Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais

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