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Senado Federal

Lucas Barreto, relator ad hoc: a inclusão de incentivo a energias renováveis na política agrícola, aliada à previsão de linhas de crédito diferenciadas, confere maior respaldo aos canais de crédito existentes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CI aprova incentivo a energia renovável para produtores agrícolas

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção ...

 Romário, relator: o projeto destaca as demandas dos paradesportistas brasileiros e busca fortalecer a qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto

Seguiu para a Câmara dos Deputados projeto de lei que define 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de C...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso aprova Plano Plurianual e créditos adicionais de R$ 634 milhões

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (14) oito projetos de lei orçamentários. O destaque fica para o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Rejeitado veto que trata da concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos

O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial a dois dispositivos da Lei 14.695, de 2023 , que dá acesso a bolsas por parte ...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Rejeitado veto parcial a projeto de lei que cria cargos no CNJ

O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial ( VET 25/2023 ) do Poder Executivo ao projeto de lei ( PL 2.342/2022 ). Sancio...

 Parlamentares cumpriram acordo de respeitar veto do governo a trechos que facilitavam desmatamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso mantém veto a mudanças na Lei da Mata Atlântica

O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) o veto parcial ( VET 13/2023 ) aplicado à Lei 14.595, de 2023 , que trata do Programa de Regul...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Rejeitado veto a dispositivo da lei que regula vacinação em estabelecimentos privados

O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) veto presidencial a dispositivo da Lei 14.675, de 2023 , que dispõe sobre o funcionamento dos...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso derruba veto à desoneração da folha para 17 setores da economia

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral ( VET 38/2023 ) do presidente Lula ao projeto de lei ( PL 334/2023 ) que pror...

 Acordo é fruto de uma
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco saúda acordo que prorroga prazo para Minas pagar dívida com União

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, saudou a decisão que prorrogou em 120 dias o prazo de paga...

 Parlamentares derrubaram veto do ex-presidente Bolsonaro ao projeto, que agora será promulgado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Escola rural pode dividir tempo entre aula teórica e prática, decide Congresso

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto total ( VET 34/2022 ) ao projeto que permite aos estudantes da zona rural dividir se...

 Otto Alencar foi o relator da matéria, que segue para a Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão do Hidrogênio Verde aprova marco legal; texto segue para a Câmara

A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto cria um marco legal para o s...

 O relator da LDO, deputado Danilo Forte (2º à esq.), e a presidente da CMO, Daniella Ribeiro, durante a votação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final da LDO de 2024

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na noite de quarta-feira (13), o relatório final do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 20...

 Tereza Cristina leu o relatório de Otto Alencar ao projeto de Heize (D) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Reservatório para irrigação em em área de preservação à beira de rio vai a Plenário

Será analisado com urgência no Plenário o projeto que libera a construção de reservatórios de água para projetos de irrigação em áreas de preservaç...

 O relator, Mecias de Jesus, lê o parecer sobre o projeto do senador Dr. Hiran - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Isenção para carro, bebida e perfume em áreas de livre comércio de Roraima avança

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou na terça-feira (12) projeto que isenta carros, perfumes e bebidas alcoólicas do paga...

 Jorge Kajuru presidiu a comissão mista da MP 1.187/2023 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara

A medida provisória (MPV) 1.187/2023 , que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada nest...

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