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Senado Federal

Flávio Bolsonaro, Hamilton Mourão, Sérgio Moro e Marcos do Val na reunião da Comissão de Segurança Pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Governo enviará projeto sobre carreira de policial penal federal, diz Moro

Os senadores Sérgio Petecão e Alessandro Vieira com o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Kajuru pede aplauso a jovem conselheiro do Unicef com síndrome do Down

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), ter solicitado para que fique nos Anais do Senado voto aplauso ...

 De Flávio Arns, o PL 2.798/2022 cria diretrizes para a educação rural; texto segue para a Comissão de Agricultura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova novo capítulo na LDB com diretrizes para a educação rural

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.798/2022 , que cria diretrizes para a educação rural. O texto do...

 Izalci Lucas apresentou relatório favorável ao PLP 252/2023 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE adia votação de novo modelo de investimento em startups

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou, nesta terça-feira (27), a análise do projeto de lei que cria um novo modelo de investimento em start...

 O Dia da Sambista dará visibilidade a mulheres brasileiras que se destacaram e ainda assumem papel proeminente na história do samba, segundo relatório de Cid Gomes lido por Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova Dia da Mulher Sambista no aniversário de Dona Ivone Lara

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 3.057/2021 , que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemora...

 O PL 4.384/2023, de Beto Faro, teve parecer favorável de Teresa Leitão; texto segue para a Comissão de Agricultura - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova respaldo legal ao Programa Nacional da Agricultura Familiar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que oficializa na legislação brasileira a criação do Programa Nacion...

 Carlos Viana foi o relator da proposta, apresentada em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Após 'dificuldade diplomática', comissão aprova Dia da Amizade Brasil-Israel

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 5.636/2019 , que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser celebr...

 Teresa Leitão é autora do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova nome de ex-procurador assassinado no 'Livro dos Heróis da Pátria'

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei ( PL) 3.663/2023 , que inclui o nome do ex-procurador da República Pedro Jor...

 Zequinha Marinho, na presidência da reunião da CDR: há muitas leis envolvidas, e é preciso mudanças para salvar o projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado deve aprofundar debate sobre cinturões verdes nas políticas urbanas

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu nesta terça-feira (27) o aprofundamento da discussão sobre o PL 1.869/2022 , que incorpora o conce...

 Relatora na Comissão de Educação, Leila Barros manteve o texto aprovado na CAE; o PL 2.796/2021 vai ao Plenário - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos elet...

 O Movimento de Vida Independente promove a autonomia de pessoas com deficiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE aprova Dia Nacional do Movimento de Vida Independente

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC) 82/2018 , que cria o Dia Nacional do Movi...

 Projeto estende a crianças filhas de presos ou que sofreram violência o direito a atendimento médico e psicossocial, como determinado pelo ECA em outras situações - Foto: Comunicação/Iases
Senado Federal Há 3 anos

Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial

O Senado deve analisar proposta de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento médico e psicossocial a cr...

 Senador Alessandro Vieira apresentou texto alternativo à proposta que veio da Câmara - Foto: csasse
Senado Federal Há 3 anos

CMA vai votar projeto com diretrizes para adaptação às mudanças climáticas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem uma pauta com nove itens na reunião desta quarta-feira (28). Um deles é o PL 4.129/2021 que dispõe sobre as ...

 Exibição de carros antigos no parque da Cidade, em Brasília: uma das PECs torna imunes ao IPVA veículos com mais de 20 anos - Foto: facebook encontro mensal
Senado Federal Há 3 anos

Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira

A sessão deliberativa do Senado nesta quinta-feira (29) será dedicada à discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs).Uma dasproposta...

 Leila Barros, Romário (à dir.) e outros senadores na CEsp, que volta a reunir na quarta-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Esporte vota política de atividade física para idosos

Com cinco itens na pauta, a Comissão de Esporte (CEsp) se reúne na quarta-feira (28), às 10h30, e pode votar o projeto de leique cria a Política Na...

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