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Senado Federal

Margareth Buzetti é a autora da proposta, que aguarda designação de relator na CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisará projeto de lei que possibilita a pesquisa do nome de condenados em primeira instânc...

O valor equivale a R$ 2.824 - Foto: Foto: Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Há 2 anos

MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até R$ 2.824 — o equivalent...

Apresentado por Mecias de Jesus, projeto tramita na CDH e tem Ivete da Silveira como relatora - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SU...

Pioneirismo e atração turística: projeto que garante o título ao Rio será analisado no Senado - Foto: Luiz Ribeiro/Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Rio de Janeiro pode ganhar título de Capital Nacional do Voo Livre

Sede da rampa de decolagem mais antiga do Brasil e palco pioneiro para voos de asa delta e parapente, o município do Rio de Janeiro pode receber o ...

 - Foto: Diogo Zacarias/MF
Senado Federal Há 2 anos

Após reunião com líderes, novo projeto sobre desoneração ganha força

A tendência de o governo enviar ao Congresso um novo texto para tratar da desoneração/reoneração da folha salarial das empresas ganhou força nesta ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Amin pede respostas sobre operação que investiga uso irregular da Abin

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), demonstrou descontentamento com a "falta de resposta" ao re...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dorinha alerta para fim do prazo do PNE, em junho deste ano

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) chamou atenção do Plenário, nesta terça-feira (6), para o prazo do Plano Nacional de Educação (PNE)...

Qualidade do gasto público também deve ser foco dos debates neste ano, disse presidente do Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco: regulamentação da reforma tributária será prioridade no 1º semestre

Na abertura da ordem do dia desta terça-feira (6), a primeira do ano, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reiterou temas prioritários para vot...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão cobra defesa da democracia e equilíbrio entre os Poderes

Em pronunciamento nesta terça-feira (6), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que é preciso agir em defesa da democracia e do equilíbrio entre o...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Moro comemora aprovação de limites ao “saidão”

O senador Sergio Moro (União-PR) celebrou nesta terça-feira (6) a aprovação do projeto de lei que limita a concessão do benefício da saída temporár...

Senador Humberto Mourão avaliou a PEC em pronunciamento da Tribuna, no primeiro turno de discussão da proposta de mudança constitucional - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC que limita candidaturas de militares tem primeira sessão de discussão

Primeira proposta de mudança constitucional a ser levada ao Plenário no ano legislativo de 2024, a emenda que aumenta os requisitos de tempo de ser...

Senadora Tereza Cristina, ladeada no Plenário pelos senadores Sergio Moro (direita) e Jorge Seif (esquerda), apresentou o projeto quando era deputada - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que facilita julgamento de demandas repetitivas volta à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto para permitir o julgamento de demandas repetitivas em um mesmo juizado especial. O Projeto de Lei (P...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plínio defende fim do mandato vitalício para ministros do STF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (6), a importância da aprovação de proposta de emenda à Constitui...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Flávio Dino apresenta PL que propõe premiação aos "bons policiais

O senador Flávio Dino (PSB-MA) destacou, em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (6), o projeto de lei ( PL16/2024 ), de autoria dele, que ...

Projeto foi aprovado na primeira sessão deliberativa do ano - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação do Dia Nacional do Cirurgião Oncológico segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6), na primeira sessão deliberativa de 2024, um projeto de lei que cria o Dia Nacional do Cirurgião...

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