Domingo, 05 de Julho de 2026
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Senado Federal

Arns (D), autor do projeto, com Paim (E), relator: mais do que garantir abstinência de drogas, as comunidades terapêuticas promovem a reinserção social dos pacientes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que estabelece o dia 18 de agosto como Dia Nacional das Comunidade...

Flávio Arns, relator, votou pela aprovação do PL 3.749/2020, de Romário; texto segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Validade permanente de laudo de transtorno autista passa na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transto...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), chamou a atenção para a forte seca que atinge Rorai...

Aprovado na Comissão de Meio Ambiente, o projeto teve apoio do relator, Fabiano Contarato, e vai ao Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022 ,...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurança

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em discurso no Plenário na terça-feira (27), um projeto de lei de sua autoria, que concede prioridade a...

O PL 584/2022 altera o Código de Processo Civil para estabelecer que, execução fiscal de tributos imobiliários, o juiz priorize a penhora nos casos de dúvida sobre o proprietário do bem - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 2 anos

Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade

Aguarda deliberação do Senado o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil ( Lei 13.105, de 2015 )para estabelecer que, na execução fisca...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que um grupo de trabalho foi formado no Congresso para encami...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Emenda adia votação de projeto que dá nova chance para réu pagar indenização

O PL 2.812/2023 , que dá nova oportunidade para que o réu pague indenização judicial, deverá ser discutido e votado na próxima sessão deliberativa ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lucas Barreto volta a cobrar transposição de servidores dos ex-territórios

O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento nesta terça-feira (27), voltou a criticar a demora do governo federal em concluir a transposiçã...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para Humberto, manifestação de domingo tentou desviar foco de investigações

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta terça-feira (27) que a manifestação feita no último domingo (25) por apoiadores do ex-presidente Jai...

Isenção do imposto para veículos com mais de 20 anos passou pela primeira de cinco sessões de discussão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado debate PEC com isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

O Plenário realizou nesta terça-feira (27) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023 , ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Beto Faro celebra avanços na economia e boas perspectivas para 2024

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), o senador Beto Faro (PT-PA) comemorou os "bons resultados" da economia brasileira, atribuindo...

Flávio Bolsonaro, Hamilton Mourão, Sérgio Moro e Marcos do Val na reunião da Comissão de Segurança Pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Em audiência reservada, CSP lista medidas para evitar fugas de presídios

O governo federal deve encaminhar ao Legislativo um projeto que busca reestruturar a carreira dos policiais penais federais. A informação foi prest...

Flávio Bolsonaro, Hamilton Mourão, Sérgio Moro e Marcos do Val na reunião da Comissão de Segurança Pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Governo enviará projeto sobre carreira de policial penal federal, diz Moro

Os senadores Sérgio Petecão e Alessandro Vieira com o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru pede aplauso a jovem conselheiro do Unicef com síndrome do Down

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), ter solicitado para que fique nos Anais do Senado voto aplauso ...

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