Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Girão (ao centro) comandou debate com Fabio Macorin, Gabriella Boska, Juliana Prates Caminha e Roberto Laserre - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets

A proliferação de propagandas de bets durante as transmissões dos jogos da Copa do Mundo foi uma das questões levantadas em audiência pública no Se...

Entre as medidas previstas estão prioridade no acesso ao Bolsa Família e a ampliação do seguro-desemprego - Foto: MTE
Senado Federal Há 4 meses

Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de ...

O Plenário do Senado fará uma sessão extraordinária nesta quinta-feira para votar a medida provisória - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas

O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 mil...

Objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, considerada o marco da consolidação da Independência do Brasil - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 4 meses

Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano

Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...

A Mesa do Plenário no início da sessão, conduzida por Laércio Oliveira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado promove amplo debate sobre fim da escala de trabalho 6x1

Como havia sido anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o fim da escala de trabalho 6x1, sem redução de salário, foi o tema de um amp...

O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva foi assassinado em 1982, aos 35 anos - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 meses

Procurador que denunciou fraude em PE é incluído no Livro dos Heróis da Pátria

O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 1982 após denunciar a fraude conhecida como Escândalo da Mandioca, terá o nom...

A nova lei teve origem em um projeto da ex-senadora Ângela Portela credito=
Senado Federal Há 4 meses

Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por menores

Uma nova lei inclui, entre os temas das campanhas oficiais de educação sanitária, a prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de ...

Senador Izalci questiona a Mesa da comissão mista sobre emenda rejeitada - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Comissão mista aprova texto que destina 3% da arrecadação das bets à PF

A medida provisória que direciona 3% do valor arrecadado pelas bets ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia F...

Caminho é percorrido por peregrinos entre MG e SP até o município de Aparecida - Foto: Alesp
Senado Federal Há 4 meses

Lei reconhece Caminho da Fé, inspirado no Caminho de Santiago de Compostela

Uma lei publicada nesta quarta-feira (1º) cria a rota turística Caminho da Fé. Inspirada no Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha, a inicia...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em processos da Lei Maria da Penha

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que prioriza a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Fami...

O senador Dr. Hiran relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Vai a Plenário pena maior por crimes contra categorias da saúde e educação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para lesão, homicídio e outros crimes prati...

O senador Marcos Rogério (telão) relatou o projeto e pediu o arquivamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CCJ arquiva projeto que altera composição dos conselhos de enfermagem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (1º) arquivar o projeto que prevê a inclusão de um representante de cada esta...

O projeto que cria a frente recebeu parecer favorável na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e segue para votação no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CCT aprova criação de frente parlamentar sobre inteligência artificial e segurança digital

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Inteligê...

O senador Rogério Carvalho relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que tipifica o crime de submissão à prostituição ou a outra forma de e...

Flávio Arns votou pela inadmissibilidade do texto, para ele um
Senado Federal Há 4 meses

CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (1º) sugestão legislativa que propõe a revogação integral do Estatuto Digital da C...

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