Sábado, 19 de Setembro de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Orth sugere uso de parte do fundo eleitoral para auxílio ao Rio Grande do Sul

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Ireneu Orth (PP-RS) voltou a sugerir que recursos do fundo eleitoral sejam destinad...

Proposta busca aumentar a concorrência e a oferta de serviços no transporte aéreo brasileiro - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

CI avalia projeto que permite voo doméstico por companhia estrangeira

A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (14) um projeto de lei que admite que serviços aéreos de transporte doméstico sejam fei...

Carlos Portinho pediu a oitiva de Glauber e solicitou reunião secreta, pela natureza sigilosa das informações - Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das Apostas Esportivas ouve ex-árbitro sobre manipulação de resultado

Em reunião secreta, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na segunda-feira (13), às 15h, o ex-árbitro de futebol Glauber do Amara...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado debate situação financeira de municípios na segunda

Está marcada para as 15h de segunda-feira (13), uma sessão de debates temáticos no Plenário do Senado para discutir a atual situação financeira e o...

Atos já estavam em vigor e foram confirmados pelo Plenário - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário ratifica atos administrativos da Comissão Diretora

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto que ratifica diversos atos de 2022 e de 2023 sobre a organização interna. Os atos já estão em vigor ...

Autor do projeto, Jaime Bagattoli, espera que recursos contribuam para o financiamento de pequenos produtores - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRA aprova destinação de parte dos recursos de loterias para o crédito rural

Jaime Campos apresentou texto alternativo com destinação da arrecadação de três sorteios por ano - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Atividade com quase 4 mil praticantes no Brasil ainda não é regulamentada pelo poder público - Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto propõe regulamentação para a prática de paraquedismo

A realização de curso credenciado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá se tornar obrigatória para a prática de paraquedismo no Bras...

Audiência foi solicitada pelos senadores Arns ( na foto à dir. com Paim), Damares e Girão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Procedimento médico usado em abortos no caso de estupro será debatido na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a realização de audiência pública para debater o procedimento de assistolia fetal no país, que é utili...

Relatora na CDH, Jussara Lima apresentou substitutivo ao texto da senadora Ana Paula Lobato - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Direitos Humanos aprova pena mais dura para ofensa por misoginia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) que aumenta a pena em crime de i...

Aprovado na CDH nesta quarta, projeto segue para a Comissão de Relações Exteriores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança restrição a empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que proíbe empresas brasileiras de fazer qualquer transação come...

Paim defendeu aprovação do selo, destinado a estabelecimento privado ou público que promova acessibilidade - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) a criação do selo Acessibilidade Nota 10, destinado a estabelecimentos privados...

Ana Paula apresentou substitutivo que endurece regras para impedir retorno de criança a ambiente de violência doméstica no exterior - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que protege crianças de violência doméstica cometida no exterior. O pro...

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e Weverton, que leu relatório de Eduardo Gomes e pediu urgência ao projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que determina que, em processos civis, a esc...

Para o relator, Flávio Arns, medida combate exclusão digital e garante direitos de pessoas hipossuficientes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga o poder público a fornecer para pe...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei da Câmara que cria cargos efetivos e comissionados no T...

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