Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha quer aprofundar debate sobre aborto e pena mais dura contra estupro

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (18), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) cobrou do Estado “um olhar mais atento sobre a questão d...

Para o presidente da Comissão, Paulo Paim, o projeto que tramita na Câmara dos Deputados é uma barbárie - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH vai debater projeto que equipara aborto a homicídio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública sobre o projeto de lei ( PL 1.904/2024 ), da Câmara dos Deputados, que equipara...

A indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro no TST foi aprovada na CCJ; falta agora a votação no Plenário do Senado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário indicação de Antônio Gonçalves para vaga no TST

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (19), após sabatina, o advogado Antônio Fabrício de...

Projeto relatado por Damares Alves também exige que testemunhas comuniquem imediatamente o abuso às autoridades - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra crianças...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes crimin...

Nesta quarta-feira, a proposta foi aprovada na CDH, onde recebeu parecer favorável da senadora Soraya Thronicke - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que inclui abordagem feminina em currículo escolar vai à CE

O PL 557/2020 é um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médi...

Relatora, Ana Paula Lobato é favorável à portaria e elogiou a criação do plano em prol da igualdade de gênero e raça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo ( PDL 71/2023 ), que suspende a portaria que...

Romário, relator: símbolo internacional ilustra melhor a diversidade das pessoas com deficiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH decide por adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que determina a substituição do Símbolo Internacional de Acesso pelo S...

Jussara Lima, relatora, e Paulo Paim, presidente da CDH. Para ela, Projeto Banco Vermelho leva a um despertar sobre a questão da violência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que insere o Projeto Banco Vermelho, como forma de conscientização pe...

Flávio Arns, presidente da CE, e Professora Dorinha Seabra, relatora, que apresentou texto alternativo ao projeto do Executivo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova reforma do ensino médio; matéria vai a Plenário

Vai a Plenário, com pedido de urgência para análise, o projeto que estabelece novo modelo para o ensino médio ao ampliar a carga horária, fortalece...

Carlos Portinho foi o relator do projeto no âmbito da Comissão de Esporte do Senado (CEsp) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário decidirá se pessoas físicas podem apresentar projeto esportivo com incentivo fiscal

A Comissão do Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que permite que pessoas físicas proponham projetos esportiv...

A presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), Leila Barros, questiona a alteração do plano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA discutirá proposta que altera plano de preservação de Brasília

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) vai discutir na próxima quarta-feira (26), a partir das 9h, os impactos da proposta de alteração do Pla...

Projeto relatado por Jorge Seif visa a implantação da barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário alteração de limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 292/2020 , que altera os limites do Parque Nacional da Serr...

Carlos Portinho, autor do projeto: regulamentação das profissões trará reflexos positivos para o mercado turístico - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada regulamentação para instrutor de voo livre e piloto de voo duplo

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que regulamenta as profissões de instrutor de voo livre e do piloto de voo d...

Senadores durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA: Alessandro Vieira pede mais tempo para analisar Estatuto do Pantanal

O projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal ( PL 5.482/2020 ) iria a votação nesta quarta-feira (19) na Comissão de Meio Ambiente do Senado (C...

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