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Senado Federal

Flávio Arns (entre a senadora Jussara Lima e a deputada Tabata Amaral) leu relatório de Mara Gabrilli favorável ao texto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que assegura o direito da criança e do adolescente de visitar a ...

 O projeto foi considerado prejudicado pela CDH, sob o argumento de que a isenção dessas contribuições já está prevista na legislação - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) considerou prejudicado nesta quarta-feira (3) o projeto que reduz a contribuição so...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Contarato pede fortalecimento das instituições de segurança pública

O senador Fabiano Contarato (PT-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (2), que o Parlamento precisa fortalecer e dar condições para que as ...

 Damares Alves foi a relatora do projeto, que agora segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que cria prazo de 40 dias para empresas contratarem um novo empregado c...

 Relatora, Mara Gabrilli afirma que o poder público precisa propiciar meios de assistência digna a todos os cidadãos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que garante atendimento acessível a mulheres com deficiê...

 Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o PL 267/2024 segue para a análise da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Condomínios devem informar sobre presença de animais silvestres, aprova CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que prevê a criação de norma em condomínios para comunicação sobre morador...

 Autora do projeto, Janaína Farias diz que transformação do cânion em monumento atrairá investimentos e turistas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cânion do Rio Poti como monumento nacional segue à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que confere ao Cânion do Rio Poti, localizado entre os estados d...

 Fabiano Contarato apresentou relatório favorável ao PL 1.211/2019, que segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei (PL) 1.211/2019 , que classifica como infração gravíssim...

 Romário foi o relator do projeto, que agora será analisado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ao fundo, o autor da matéria, Jorge Kajuru - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que limita a taxa cobrada por academias de ginástica de profissionais de educaç...

 Após pedido de vista, comissão deve votar a proposta na semana que vem - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima quarta-feira (10) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , qu...

 Projeto que suspendia instrução normativa do MMA sobre autuações ambientais foi rejeitado por 9 votos a 1 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (3) projeto que suspendia instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudanç...

 Senadores durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022 , que inclui as guardas...

 Aprovado o relatório de Eduardo Gomes, projeto segue ao Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021 , que cria o Conselho Curador do Fundo d...

 A nova lei teve origem em projeto apresentado pelo ex-senador José Serra - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa

Aprovado em 2017 no Senado e só mais recentemente na Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017 , que regulamenta a securitização da dív...

 Leila Barros (ao lado de Jaques Wagner, de costas) comanda a reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Estímulo aos bioinsumos na agricultura passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que inclui o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agríc...

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