Domingo, 05 de Julho de 2026
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Senado Federal

O projeto de Jaques Wagner recebeu relatório favorável de Alessandro Vieira, lido por Fabiano Contarato - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade

Crime ambiental cometido durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade terá pena duplicada. Foi o que decidiu a Comissão de Meio Ambi...

Relator, o senador Jaques Wagner conversa com a presidente da comissão, senadora Leila - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA

Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientai...

O relator, Rogerio Marinho (em pé, entre Jaques Wagner e Jorge Seif), defendeu a aprovação da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que isenta de Cofins e PIS/Pasep ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seif defende gestão de resíduos sólidos e critica recriação do DPVAT

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou a importância de audiência pública promovida na Comissã...

 - Foto: Divulgação Alerj
Senado Federal Há 2 anos

MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na segunda-feira (6) medida provisória (MP) que autoriza o Ministério da Saúde a pror...

Relator, Contarato defendeu aprovação da proposta e ampliou alcance da medida também para Ibama e ICMBio - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança no Senado projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Fundação Nacional ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pontes defende política para gestão de risco de desastres no país

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...

Cobertores, roupas, água e outros itens arrecadados foram entregues na Base Aérea de Brasília nesta terça - Foto: Tadeu Sposito/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Liga do Bem, do Senado, doa 5,5 mil cobertores a vítimas da chuva no RS

Nesta terça-feira (7), o grupo de voluntários Liga do Bem, do Senado, foi à Base Aérea de Brasília entregar doações para as vítimas das enchentes n...

Pontes, relator: festa tem caráter religioso, mas também estimula a economia local - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Festa de São Vito como manifestação da cultura nacional vai à sanção

Em decisão terminativa, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que reconhece a Festa de São Vito como manifest...

Relator, Rodrigo Cunha acatou emenda que prevê rateio entre todos os clubes e também indicações dos apostadores - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova regra para distribuição dos recursos da Timemania

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que consolida a distribuição dos recursos da loteria Timema...

Motoristas de aplicativos estão entre os grandes usuários de GPS, mas um projeto nacional poderá também proeger o Brasil de espionagem - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

CRE analisa programa que desenvolve sistema de GPS brasileiro

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve analisar nesta quinta-feira (9) projeto que promove o desenvolvimento de um sistema nacional de GPS, t...

O complexo de moda de Nova Friburgo é um dos principais motores da economia da cidade e representa boa parte da produção estadual e nacional de lingerie - Foto: Patrick Eno / Firjan
Senado Federal Há 2 anos

Nova Friburgo (RJ) será a Capital Nacional da Moda Íntima, aprova CE

A destinação do título de Capital Nacional da Moda Íntima ao município de Nova Friburgo (RJ) foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (CE) ...

Presidida por Eliziane Gama, a Comissão de Defesa da Democracia se reúne nesta quarta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão avalia criminalização de apologia a tortura ou ditadura

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) reúne-se nesta quarta-feira (8), às 14h, para analisar um projeto de lei que criminaliza a apologia à tort...

O senador Nelsinho Trad (D) leu o relatório do senador Wilder Morais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova o Dia Nacional do Imigrante Grego no Brasil

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (7) proposta da Câmara dos Deputados que define o 21 de setembro como o Di...

Rodrigo Cunha relatou o projeto, que segue para a CCJ - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova criação de programa de atenção para pacientes cardiológicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológ...

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