Sábado, 04 de Julho de 2026
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Senado Federal

Kajuru preside a sessão entre Marcello Lelis e Beatriz Soares - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Em debate, especialistas defendem regulamentação do mercado de carbono

Na primeira audiência pública da Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais, nesta quinta-feira (13), especialistas apoiaram o projeto de lei que ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senador Irajá defende projeto que regulamenta jogos e resorts

Em pronunciamento no Plenário, na quarta-feira (12), o senador Irajá (PSD-TO) destacou sua relatoria do PL 2.234/2022 , projeto de lei que trata da...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ireneu destaca o impacto das enchentes no RS e cobra mais recursos do governo

O senador Ireneu Orth (PP-RS) enfatizou, em pronunciamento na quarta-feira (12), a grave situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul após o recente ...

Autor do texto que garantiu prorrogação da desoneração até 2027, Efraim Filho vai apresentar a nova proposta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração

Líderes partidários e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateram nesta quinta-feira (13) alternativas para compensar a desoneração da folha...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha Marinho defende a construção da Ferrogrão

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a construção da Ferrogrão, uma linha férrea co...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Moro critica projeto que proíbe delação premiada

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento na quarta-feira (12), manifestou preocupação com um o projeto de lei conhecido como "PL antidel...

Além do atendimento em delegacias especializadas, nova lei garante prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar - Foto: Polícia Civil da Bahia
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica

Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, a Lei 14.887, de 2024 , que estabelece prioridade ...

A lei obriga todos os estabelecimentos que recebam recursos públicos a participar do programa de vacinação - Foto: Sergio Andrade/Governo de São Paulo
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públic...

Em 2017, Nova Friburgo produziu cerca de 114 milhões de peças de moda íntima - Foto: FEVEST
Senado Federal Há 2 anos

Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima

O município deNova Friburgo (RJ) é, oficialmente, a Capital Nacional da Moda Íntima. O título foi conferido por lei sancionada nessaterça-feira (11...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão

Em um pronunciamento em Plenário na quarta-feira (12), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou a importância do projeto "Caravana Fome e Sede d...

Lula sancionou lei que celebra cultura italiana e que, no Senado, teve Astronauta Marcos Pontes como relator - Foto: Divulgação/Festa São Vito
Senado Federal Há 2 anos

Festa de São Vito é reconhecida como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa terça-feira (11) lei que reconhece a Festa de São Vito como manifestação da c...

A Comissão de Comunicação e Direito Digital será a primeira a analisar a proposta - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual'

Foi protocolado recentemente no Senado um projeto de lei que altera o Código Penal para que os crimes de estupro e de estupro de vulnerável também ...

O PL 5.073/2010, de Marcos Rogério, teve relatório favorável de Flávio Bolsonaro na CCJ e segue para a Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Roubo rastreado em tempo real será considerado flagrante delito, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em decisão final, projeto que considera flagrante delito o roubo de obj...

Flávio Arns leu nesta quarta-feira o parecer favorável de Randolfe Rodrigues à medida; o projeto agora segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da con...

Para Zenaide, os médicos brasileiros formados no exterior têm prestado relevantes serviços à população - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova frente em defesa dos médicos formados no exterior e da revalidação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Formados no Exteri...

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