Sábado, 04 de Julho de 2026
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Senado Federal

Eduardo Gomes é o presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD poderá ter votação remota de concessões de rádios e nova sigla

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou na quarta-feira (19) uma minuta de projeto que prevê a alteração do Regimento ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ireneu cobra mais apoio do governo ao Rio Grande do Sul

O senador Ireneu Orth (PP-RS), em pronunciamento na quarta-feira (19), expressou sua preocupação com a situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul, ...

Os senadores Esperidião Amin, Hamilton Mourão, Zenaide Maia e Cid Gomes na reunião da CCDD - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova 14 outorgas de rádios comunitárias

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (19) 15 pedidos de outorga de rádios, dos quais 14 de emissoras de rádio...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jayme Campos quer proibir rescisão unilateral de planos de saúde

Em pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei para proibir a rescisão unilate...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jayme Campos propõe projeto para proteger benefíciarios de planos de saúde

Em pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei para proibir a rescisão unilate...

Com o aval do Plenário, projeto segue para sanção - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4.147/2023 será e...

Professora Dorinha Seabra foi a relatora da proposta - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada, nova reforma do ensino médio retorna à Câmara

Sete anos depois da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu por mudanças no currículo dos três anos finais da educação básica. O Ple...

Texto prevê benefícios para produtores de hidrogênio; emendas sem acordo serão votadas posteriormente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono

O Plenário do Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa ...

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e o relator do projeto, senador Irajá, na reunião desta quarta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 votos a 12, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassin...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plínio Valério alerta sobre a gravidade da seca no Amazonas

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (19), chamou a atenção para a grave seca que afeta a Amazônia. O senador d...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Soraya Thronicke repudia projeto que equipara aborto a homicídio

Em pronunciamento na terça-feira (18), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) criticou a sessão de debates temáticos sobre assistolia fetal, real...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru critica PEC que anistia partidos por descumprirem cotas mínimas

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) repudiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a ...

ministro Mauro Campbell durante sabatina na CCJ - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova indicação de ministro Mauro Campbell para cargo de corregedor do CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) por unanimidade a indicação do ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha quer aprofundar debate sobre aborto e pena mais dura contra estupro

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (18), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) cobrou do Estado “um olhar mais atento sobre a questão d...

Para o presidente da Comissão, Paulo Paim, o projeto que tramita na Câmara dos Deputados é uma barbárie - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH vai debater projeto que equipara aborto a homicídio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública sobre o projeto de lei ( PL 1.904/2024 ), da Câmara dos Deputados, que equipara...

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