Sábado, 12 de Setembro de 2026
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Senado Federal

A senadora Dra. Eudócia (C) comandou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Especialistas defendem tecnologia que pode auxiliar cirurgias contra o câncer

Especialistas celebraram nesta quinta-feira (11), em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), os avanços da ciência no combate ao c...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Wellington Fagundes cobra transparência sobre BRT em Cuiabá e Várzea Grande

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Trabalhador safrista é empregado temporariamente durante o preparo, o plantio ou a colheita - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vetado integralmente projeto que protegia benefício social de trabalhador safrista

A Presidência da República vetou integralmente o projeto que permitiria aos trabalhadores safristas manterem benefícios sociais, como o Bolsa Famíl...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Dr. Hiran critica desincompatibilização em eleição suplementar de Roraima

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Dr. Hiran (PP-RR) criticou decisões judiciais que, segundo ele, têm dificultado o reg...

 - Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Leila Barros cobra transparência sobre situação do BRB

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), a senadora Leila Barros (PDT-DF) manifestou preocupação com a situação do Banco de Brasília (BR...

Relatora Ana Paula Lobato apresentou voto favorável ao PL 4.978/2023, que segue com urgência para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Transferência automática de pensão alimentícia para beneficiário vai a Plenário

Proposta que permite a transferência automática do valor da prestação alimentícia para a conta do beneficiário foi aprovada nesta quarta-feira (10)...

Paulo Paim apresentou relatório favorável ao PL 1.636/2022, que segue para a análise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH

A aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição de pobreza — pode ser classificada como circunstância agravante de vários crimes. ...

O texto foi relatado pela senadora Damares Alves, presidente da CDH (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma...

A senadora Roberta Acioly relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c...

O senador Marcelo Castro relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de ima...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que torna hediondos e inafiançáveis o crime de pedofilia e demai...

O PL 5.672/2025 transfere simbolicamente a sede dos Poderes, em celebração à independência da Bahia; Relator, Jaques Wagner foi favorável à ideia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salv...

Eliziane Gama leu o relatório de Mara Gabrilli para o PL 6.683/2025, pelo qual a produção, a importação e a comercialização de implantes deverão ter autorização prévia da Anvisa; texto vai à CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que estabelece regras para ampliar a qualidade e a adequação do ...

Substitutivo de Hamilton Mourão ao PL 2.239/2022 lista critérios para permitir acesso à Justiça gratuita; texto vai ao Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) texto substitutivo ao projeto que estabelece critérios mais objetivos na...

A senadora Dra. Eudócia leu o relatório do senador Flávio Arns - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Setembro Roxo, para conscientizar sobre a fibrose cística, vai a sanção

O mês de setembro poderá ser dedicado a ações de sensibilização sobre a doença genética fibrose cística, que afeta as secreções e compromete princi...

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