Sábado, 04 de Julho de 2026
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Senado Federal

Vanderlan Cardoso (à esq.) preside a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por invalidez pe...

Data faz alusão à emenda constitucional que transformou o cargo de agente penitenciário em polícia penal - Foto: Eduardo Valente/SECOM-SC
Senado Federal Há 2 anos

Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (1º) a lei que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser cel...

 - Foto: Prefeitura de Três Rios
Senado Federal Há 2 anos

Três Rios torna-se a Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a lei que confere ao município de Três Rios (RJ) o título de Capital Nacional do Incen...

A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) é presidida por Renan Calheiros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão do Senado vota criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) agendou reunião deliberativa para as 10h desta quarta-feira (3), com nove itens...

Pelé marcou seu milésimo gol em 19 de novembro de 1969 - Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.909, de 2024 , que institui o Dia do Rei Pelé, a ser celebrado anualmente no dia 19 de no...

Sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, em Salvador - Foto: Fabrício Ferrarez/Secom TRT-5
Senado Federal Há 2 anos

Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia

Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a Lei 14.906 , que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro de pessoa...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim apresenta projeto que institui Política Nacional para Deslocados Internos

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (1), ter apresentado projeto de lei que institui a Política Nacional p...

Senador Otto Alencar, em Plenário, é o relator do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Hidrogênio de baixo carbono: Senado deve concluir votação na quarta

O Senado retoma na quarta-feira (3) a votação do projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa...

Com total de 82.287 pessoas desaparecidas em 2023, o aumento atingiu cerca de 48% em três anos - Foto: Tânia Rêgo/ABr
Senado Federal Há 2 anos

CSP debate articulação entre órgãos públicos para localizar desaparecidos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza nesta quinta-feira (4), às 9h30, audiência pública interativa sobre os programas de inteligência e ar...

Representantes do Corpo de Bombeiros Militar do DF e os senadores Izalci Lucas e Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado celebra 168 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal

O Senado homenageou nesta segunda-feira (1°) o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, que completa 168 anos no dia 2 de julho. Além disso,...

Rafael Soriano assume a vaga como representante titular das empresas de imprensa escrita - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCS dá posse a novos conselheiros

Foram empossados nesta segunda-feira (1º) dois novos membros do Conselho de Comunicação Social (CCS): Rafael Soriano e Samir Nobre. Os demais cons...

Cristiane Reimberg, José Antonio de Jesus da Silva, Roseniura Santos e Hélio Neves na audiência do CCS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Condições de saúde de profissionais da comunicação se agravam, aponta debate

As condições de saúde física e mental dos profissionais da área de comunicação estão sendo agravadas nas últimas décadas, corroboradas pelas atuais...

Projeto de Ana Paula Lobato dá prioridade e gratuidade a moradores de rua para emissão de documentos pessoais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH: projeto dá prioridade a morador de rua em emissão de documentos

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) deve analisar votar quarta-feira (3), a partir das 11h, oito projetos de lei. Entre eles está o que ...

Ireneu Orth (2º à esq.), Paulo Paim e Hamilton Mourão (ambos ao centro) com convidados da audiência pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão do RS defende políticas de atendimento a deslocados por enchentes

Participantes de audiência pública da Comissão do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (1) defenderam a necessidade urgente de políticas específic...

A Lei 14.905, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que uniformiza juros para contratos sem taxa convencionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.905, de 2024 , que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida...

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