Sábado, 04 de Julho de 2026
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Senado Federal

A senadora Teresa Leitão relatou o projeto que deu origem a essa lei - Foto: RICARDOK
Senado Federal Há 2 anos

Lei prevê idade máxima para veículos usados em autoescolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921, de 2024 , que estabelece idade máxima para os veículos destinados à formação de cond...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ireneu Orth destaca construção de novo porto no litoral norte gaúcho

O senador Ireneu Orth (PP-RS) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (10), a construção de um novo porto marítimo no município de Arroio do Sa...

A medida permite contratar operadores de aviões de outros países sem prévio acordo internacional, para ajudar a combater, por exemplo, incêndios como os do Pantanal - Foto: Chico-Ribeiro/Governo Mato Grosso do Sul
Senado Federal Há 2 anos

MP facilita contratar tripulantes estrangeiros para combate a incêndios

Para combater os incêndios no Pantanal, o governo federal publicou medida provisória que permite a contratação de operadores de aviões de outros pa...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ivete celebra aniversário do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville

A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (10), o aniversário do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinvill...

Na reunião da CEEJA presidida por Janaína Farias (à esq), senadora Soraya ( à dir.) foi eleita vice-presidente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debate aponta desafios na EJA para enfrentar o analfabetismo

Senadores e especialistas reuniram-se na Subcomissão Permanente para Acompanhar as Políticas de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) nesta quarta-f...

Relatora, senadora Tereza Cristina, conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao lado de Jaques Wagner - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho passa no Senado

A isenção de tributos que já vale para a soja será ampliada para a venda de derivados de milho. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10...

Projeto prevê a instalação de bancos vermelhos em praças e espaços públicos com informações contra o feminício - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Banco Vermelho: projeto contra feminicídio vai à sanção

Praças e outras áreas públicas de municípios brasileiros podem contar em breve com bancos vermelhos carregados de mensagens de reflexão e informaçõ...

Projeto reforça legislação já existente para garantir que entrada de agentes para ações de saneamento não é crime - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ: agente de saúde pode entrar em imóvel desabitado para controle sanitário

Projeto que garante aos agentes públicos de saúde o direito de entrar em imóveis para realizar ações de saneamento, sem que seja caracterizado o cr...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim critica cancelamentos unilaterais praticados por planos de saúde

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a atuação dos planos de saúde e os aumentos praticados pelas oper...

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Em busca de acordo com Supremo, CCJ adia votação do marco temporal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (10) adiar a votação da proposta que insere a tese do marco temporal na Const...

Texto prevê divulgação de gastos com qualquer tipo de cartão corporativo, além de recibos e notas fiscais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova que União publique todas as despesas pagas com cartões corporativos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que obriga a União a divulgar todas as despesas pagas com os ca...

Relator, Romário (foto) defendeu a aprovação do projeto, de autoria de Jorge Kajuru - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

SUS deve promover estudos sobre saúde de crianças e adolescentes, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que determina que o Sistema Único de Saúde ...

Plínio Valério relata o projeto de Vanderlan Cardoso - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ adia votação de PEC que dá autonomia ao Banco Central

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na quarta-feira da próxima semana (17) a proposta de emenda à Constituição que concede autono...

Senador Alessandro leu o parecer da senadora Dorinha - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reserva de vagas nos conselhos de estatais às mulheres vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que reserva para mulheres 30% das vagas de membros titulares em ...

Diplomata passou por sabatina na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai ao Plenário indicação de Rafael de Mello Vidal para embaixada na Ucrânia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10), após sabatina, o nome de Rafael de Mello Vidal para chefiar a embaixada do...

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