Sábado, 04 de Julho de 2026
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Senado Federal

Segundo Cleitinho, a dívida dos estados é um problema que se arrasta por décadas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto do senador Cleitinho altera indexação das dívidas dos estados

A renegociação das dívidas dos estados com a União , tema que está entre as prioridades do Senado com a discussão de um projeto proposto pelo pres...

Atletas brasileiros durante a abertura dos Jogos Olímpicos de Paris - Foto: Comitê Olímpico Internacional - COI
Senado Federal Há 2 anos

Projeto dá isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos

Na reta final das Olimpíadas de Paris, o senador senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei que prevê, para os atletas brasileiros...

Municípios deverão comprovar condições com documentos e não poderão ter mais de um título de capital nacional - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vão a sanção novos critérios para concessão de título de capital nacional

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de c...

Presidente do Senado informou que ajustes devem ser negociados nesta semana para que texto seja votado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco quer votar renegociação das dívidas dos estados na próxima semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou nesta terça-feira (6) que pretende votar na próxima semana o projeto de lei complementar que trat...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim destaca importância da democracia e lamenta situação na Venezuela

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (6), a importância da democracia e o perigo das tiranias e dos governos...

Pacheco exaltou a pluralidade ao receber os vencedores do concurso de redação, que passam a semana em Brasília - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jovens senadores representam oxigenação de ideias e iniciativas, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta terça-feira (6), no Salão Negro, os 27 estudantes da edição 2024 do programa Jovem Senador, ...

Com 700 mil habitantes, município gaúcho é polo da indústria têxtil - Foto: Prefeitura de Farroupilha (RS)
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova Farroupilha como Capital Nacional da Moda de Inverno

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que concede a Farroupilha (RS) o título...

Damares Alves apresentou relatório favorável ao PL 414/2022, de Jader Barbalho; texto vai à CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova reajuste anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 414/2022 , que estabelece reajustes anuais nos valores ...

O projeto foi relatado pela senadora Damares Alves (D) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo vai a sanção

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que cria o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a...

Camilo Santana é ministro da Educação - Foto: Luis Fortes/MEC
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova convite a Camilo Santana para prestar informações sobre contas do MEC

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (6), requerimento de convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para comparecer ao col...

Margareth Buzetti apresentou relatório favorável ao PL 3.670/2023, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que isenta os trabalhadores já aposentados...

Florianópolis é referência nacional em inovação e empreendedorismo, segundo o texto do relator - Foto: Rodrigo Soldon
Senado Federal Há 2 anos

Título de Capital Nacional das Startups para Florianópolis vai a sanção

Florianópolis receberá o título de Capital Nacional das Startups. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 4.987/2019 , aprovado na Comissão de Educaçã...

Veneziano apresentou relatório favorável ao PL 1.709/2024, que segue para análise da Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades vai à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que permite a aceleração de estudos para alunos c...

Izalci Lucas coordena o grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, apresentou nesta terça-feira (...

Segundo a proposta, o consumidor beneficiado pela tarifa social ficaria isento da tarifa de distribuição - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda

Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento de parte das despesas com energi...

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