Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Autor da proposta, Cleitinho afirma que o objetivo é combater a pedofilia - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069, de 1990 ) para punir...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru destaca decisão do STF sobre medicamentos e judicialização da saúde

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (29), que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu parâmetros para o ...

Pontes quer um Senado mais atuante - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcos Pontes anuncia candidatura à Presidência do Senado

Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) anunciou que vai disputar a Presidência do Senado na próxima e...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim celebra reabertura do aeroporto de Porto Alegre

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta terça-feira (29), a reabertura do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Al...

Comissão temporária de 2022 que avaliou violência em áreas indígenas recomendou a proposta - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Porte de arma a funcionários da Funai será votado na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve examinar nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Fu...

Segurados aguardam atendimento para perícia médica em agência do Instituto Nacional de Previdência Social - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário avalia dispensa de reavaliação para incapacidade permanente

O Senado pode votar na quarta-feira (30) projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversí...

Relator do projeto que regulamenta a reforma, Eduardo Braga propôs 11 audiências públicas e 2 sessões temáticas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência pública sobre o projeto de lei complementar que reg...

O senador Alessandro Vieira é o autor da proposta, que está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA vota nesta quarta projeto que exige avaliação anual de planos ambientais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para quarta-feira (30), às 9h, com quatro itens em sua pauta de votações. O primeiro item é o...

Dr. Hiran é autor do requerimento para que ministro e reitor prestem informações sobre performance erótica em evento na Universidade Federal do Maranhão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE convidará ministro da Educação e reitor para falar sobre dança erótica na UFMA

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29) requerimento do senador Dr. Hiran (PP-RN) convidando o ministro da Educação, C...

O projeto foi relatado pela senadora Teresa Leitão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova memorial em homenagem a brasileiros vítimas de covid-19

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (29) projeto que cria o memorial em homenagem às vítimas brasileiras da covid-19 em uma indic...

O senador Sergio Moro foi o relator do projeto no âmbito da Comissão de Segurança Pública (CSP) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara projeto que fortalece proteção a testemunhas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (29) projeto de lei que fortalece o sigilo de testemunhas que denunciam atos ilegai...

A senadora Teresa Leitão foi a relatora do projeto na Comissão de Educação e Cultura (CE) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que cria política de alfabetização de jovens e adultos vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em caráter terminativo , projeto que cria a Política Nacional de Alfabetizaçã...

 - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos

Nova medida provisória facilita crédito para produtores gaúchos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Medida Provisória (MP) 1.272/24 , com medidas complementares em favor dos produtore...

Izalci, Vanderlan e Otto com o relatório: novas isenções estão entre as propostas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci entrega à CAE relatório de grupo de trabalho sobre reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou nesta terça-feira (29) o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a ...

Homenagem premia
Senado Federal Há 2 anos

Avança projeto que cria homenagem a profissionais da segurança pública

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto que cria o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública, para premi...

Sousa, PB
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