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Senado Federal

O senador Bene Camacho relatou o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto com ações para reduzir gases de efeito estufa vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (16), em decisão final, projeto que cria regras para incentivar medidas que ajudem a r...

Anísio Teixeira, Patrono da Educação Pública Brasileira - Foto: Fundação Anísio Teixeira
Senado Federal Há 2 anos

Lei declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.000, de 2024 , que declara como Patrono da Escola Pública Brasilei...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcelo Castro homenageia professores e pede que profissão seja mais valorizada

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou em pronunciamento o Dia do Professor, celebrado na terça-feira (15). O parlamentar parabenizou os profis...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho critica tratamento dado pela Justiça aos envolvidos no 8 de janeiro

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou, em pronunciamento na terça-feira (15), o tratamento dado pela Justiça aos envolvidos na invasão d...

Lula e evangélicos no Planalto, em evento que marcou a sanção do Dia Nacional da Música Gospel - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (15) a Lei 14.998, de 2024 , que institui 9 de junho o Dia Nacional ...

Texto garante que recursos esquecidos em bancos sejam devolvidos aos seus proprietários por pagamento instantâneo - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto estabelece devolução de valores esquecidos para titular por meio de Pix

O dinheiro esquecido nas contas bancárias poderá ser devolvido ao titular por meio de transferência Pix. É o que prevê um projeto que acabou de ser...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Castellar Neto defende valorização dos professores

O senador Castellar Neto (PP-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), destacou as comemorações do Dia do Professor. Ele ressaltou...

Presidente do Senado afirmou que a Casa está comprometida com a solução dos problemas que atingem a categoria - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dia do Professor: Pacheco faz homenagem e promete apoio à categoria

Nesta terça-feira (15), data em que se comemora o Dia do Professor, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco prestou uma homenagem aos profissionais...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Esperidião Amin defende PEC que limita decisões individuais do STF

O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (15), a PEC 8/2021 , que limita decisões monocráticas (individuais...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim celebra Dia do Professor e destaca desafios da profissão

O senador Paulo Paim (PT-RS) homenageou, em pronunciamento nesta terça-feira (15), o Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Ele destacou o p...

Em julho, o Brasil já recebeu a primeira Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada em Maceió (AL) - Foto: Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 2 anos

Brasil recebe Cúpula do P20 para pensar a sustentabilidade e o combate à fome

Entre os dias 6 e 8 de novembro, o Congresso brasileiro recebe a décima reunião dos presidentes dos parlamentos do G20, grupo formado pelas maiores...

A homenagem à Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) acontece a pedido de Flávio Arns - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

80 anos da Confenen serão celebrados pelo Senado

Nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, o Senado realizará uma sessão especial no Plenário para homenagear os 80 anos da Confederação Nacional do...

A MP dá mais prazo para que firmas afetadas por enchentes atestem a exportação de bens por regime especial - Foto: Maurício Tonetto / Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

MP prorroga isenção de tributos para exportadores do RS

O Executivo editou uma medida provisória que prevê a prorrogação excepcional, por até um ano, de regime aduaneiro especial para empresas exportador...

O PLS 49/2015 foi aprovado pela Comissão de Educação na forma de substitutivo de Teresa Leitão - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova política nacional para baratear preço de livros

O projeto de lei que cria a Política Nacional do Livro foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (15). Pelo PLS 49/2...

Aprovado na forma de um substitutivo de Paulo Paim, o PL 6.284/2019 passará por nova votação na CE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 6.284/2019 , que torna obrigatório o ...

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