Sexta, 03 de Julho de 2026
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Senado Federal

O autor da proposta é o senador Flavio Azevedo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto valoriza qualidade técnica em licitações de grandes obras

Já está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que busca valorizar o critério técnico na escolha de empresas em licitações públ...

Proposta trata de laboratórios públicos e privados e também instituições de ensino e pesquisa - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias

Laboratórios de análises clínicas veterinárias em todo o Brasil poderão ser regulamentados por normas estabelecidas em projeto de autoria do senado...

Alberto Dauaire foi vereador e prefeito de São João da Barra (RJ). Também foi deputado estadual e esteve à frente de duas secretarias do estado do Rio de Janeiro - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Lei dá o nome de Alberto Dauaire a rodovia no Rio de Janeiro

ODiário Oficial da Uniãopublicou nesta quinta-feira (17) a lei que dá o nome do político fluminense Alberto Dauaire (1926-2016) a um trecho de rodo...

Casa-abrigo para mulheres agredidas no RJ: projeto busca garantir abastecimento dos centros de acolhimento - Foto: Bruno Itan/Rio Solidário
Senado Federal Há 2 anos

Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE

Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de violência do...

Confederação Nacional do Transporte representa 165 mil empresas do setor de transportes de bens e pessoas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso celebra 70 anos da CNT com sessão solene na quarta-feira

O Congresso Nacional fará sessão solene na quarta-feira (23), às 10h, no Plenário do Senado, para celebrar os 70 anos da Confederação Nacional do T...

Prazo para conclusão da consulta não poderá ser inferior a 90 dias, determina a proposta do senador Cleitinho - Foto: Prefeitura de Fortaleza
Senado Federal Há 2 anos

Retornos médicos: projeto evita nova cobrança de consulta após exames

Pacientes que precisam retornar para concluir consultas médicas após exames complementares podem ser beneficiados por um projeto de lei de autoria ...

Cúpula do Senado iluminada na campanha Outubro Rosa: Plenário também terá sessão especial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Outubro Rosa: sessão especial vai conscientizar sobre câncer de mama

Como parte da programação do mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Senado promove na segunda-feira (21), às 10h, sessão especial para ce...

Entre outros pontos, a lei obriga a divulgação do número de vagas disponíveis e preenchidas por escola - Foto: Cecilia Bastos/Imagens USP
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Flávio Azevedo se despede do Senado com críticas à atuação do Legislativo

O senador Flávio Azevedo (PL-RN) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), que deixa o mandato após quatro meses substituind...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Beto Martins critica situação dos portos brasileiros

O senador Beto Martins (PL-SC) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (16), para a situação dos portos brasileiros, os quais classific...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Alan Rick anuncia seminário sobre desafios do saneamento na Amazônia

O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), anunciou a realização de um seminário de desenvolvimento regiona...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru culpa Enel por falta de energia em São Paulo

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) culpou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), a concessionária de energia elétrica Enel pela falta de energia ...

Mara Gabrilli (no telão) defendeu a aprovação da proposta na reunião da CCJ; à mesa, Sergio Moro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai ao Plenário PEC que garante educação inclusiva como princípio constitucional

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) uma proposta que insere na Constituição Federal a garantia de educação i...

Grafite de DS Lima em protesto nas paredes de fora da Boate Kiss, em Santa Maria (RS) - Foto: Dartanhan Figueiredo
Senado Federal Há 2 anos

Charge, caricatura e grafite agora são reconhecidos como cultura brasileira

As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como cultura oficial do Brasil. A Lei 14.996, de 2024 ...

Mara Gabrilli apresentou seu relatório por meio de videoconferência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Selo de prioridade para autistas em processos na Justiça vai a Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que assegura prioridade nos atendimentos nos tribunai...

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