Sexta, 03 de Julho de 2026
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Senado Federal

Apacs são entidades sem fins lucrativos que desenvolvem atividades relacionadas à recuperação de presos - Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ
Senado Federal Há 2 anos

Publicada lei que autoriza repasse federal para entidade de assistência a presos

Entrou em vigor a lei que autoriza a transferência de recursos públicos para as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), a tít...

Arns, presidente da CE, e Pontes se cumprimentam durante reunião da comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova criação do Dia Nacional da Promoção da Cultura da Paz

A Comissão de Educação (CE) aprovou, na sessão desta terça-feira (26), a instituição do dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção da Cultura ...

O presidente da CAE, Vanderlan Cardoso, conversa com Wellington Fagundes, autor do requerimento de audiência do Carrefour - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE quer ouvir Carrefour sobre suspensão de compras de carne brasileira

A decisão do Carrefour de interromper a compra de carnes do Mercosul para atender a demanda de agricultores franceses levou a Comissão de Assuntos ...

Marcelo Castro (2º à esq.) comandou a audiência - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para especialistas, reforma limita acesso de empresas a fundo de compensação

Debatedores defenderam nesta terça-feira (26) mudanças na regulamentação da reforma tributária para assegurar o acesso de empresas ao Fundo de Comp...

O relator da matéria foi Sérgio Petecão, presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP aprova publicação periódica de relatório sobre violência contra mulheres

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que exige a publicação, a cada dois anos, de relatório com informações...

Autora do projeto, Dorinha quer que medida entre na próxima Lei Orçamentária - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança projeto que inclui escolas federais em programas de merenda e transporte

Os senadores da Comissão de Educação (CE) aprovaram nesta terça-feira (26) o projeto que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, C...

Um dos cantores mais populares do país, Gusttavo Lima terá que esclarecer envolvimento com bets - Foto: Instagram
Senado Federal Há 2 anos

CPI deve ouvir Gusttavo Lima, Felipe Neto e donos de bets

A CPI das Bets aprovou na terça-feira (26), a convocação para depoimento e a quebra de sigilo financeiro do cantor Gusttavo Lima. A relatora da CPI...

Relatora Dorinha (na foto com senador Wellington) pediu urgência para matéria ser examinada pelo Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Movimentação de recursos ociosos do FNDE para educação é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de...

Mateiros se destaca na produção de artesanato com capim dourado, típico do Jalapão - Foto: Monique Renne/Prefeitura de Mateiros
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova título de capital do capim dourado para Mateiros (TO)

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que concede ao município de Mateiros (TO) o título de capital nacional...

O relator, Laércio Oliveira, e o autor do projeto, Lucas Barreto, na reunião da CE - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cultura cristã como manifestação da cultura nacional vai à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26), em caráter terminativo, o projeto de lei que reconhece a cultura cristã e os eventos a ...

O senador Flávio Bolsonaro relatou o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aumento de pena para crime cometido em escola avança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (26), o aumento de penas para crimes violentos cometidos dentro ou perto de escola...

Senadores durante a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova incentivo a doações para fundos que apoiam educação

Com 16 votos favoráveis, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26), em primeiro turno, projeto que estimula doações pa...

O senador Astronauta Marcos Pontes lê o relatório favorável ao projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior

A Comissão de Educação (CE) adiou nesta terça-feira (26) a votação do projeto que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior ...

Coronel (à esq) com Pacheco na sessão de 13 de novembro, quando texto-base do projeto das emendas foi aprovado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos

Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas p...

Dueire rejeitou todas as emendas e projeto será votado na sua versão original - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (26) duas emendas apresentadas em Plenário ao projeto que garante direitos traba...

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