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Senado Federal

Indústrias poluentes poderão compensar emissões com financiamento de preservação ambiental - Foto: Andreas Habich
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que regula mercado de carbono no Brasil

Já está em vigor no Brasil o mercado de créditos de carbono. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta ...

O ex-senador Vital do Rêgo é o novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) - Foto: Gentil Magalhães/TCU
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco celebra posse de Vital do Rêgo e Jorge Oliveira no TCU

Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou a posse dos ministros Vital do Rêgo e Jor...

O Rio Grande do Sul foi assolado enchentes entre maio e abril deste ano - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Lula autoriza R$ 6,5 bilhões para o RS em fundo contra eventos climáticos extremos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.278/2024 , que autoriza a União a participar de um fundo para a recuperaçã...

O senador Marcos Rogério (telão) é o relator de Justiça e Segurança Pública - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMO aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ). O presidente do co...

Eduardo Braga (primeiro à dir.), na reunião desta quarta, ao lado de Davi Alcolumbre - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações

Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiç...

Alessandro (esq) quer solução para conflitos de competência nas relações trabalhistas modernas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança projeto que amplia competências da Justiça do Trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho para julgar a...

Para Humberto, presidente da CAS e relator, iniciativa é avanço para políticas de prevenção - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS: hospitais deverão ter comissão para tromboembolismo venoso

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a criação de comissões de prevenção ao tromboemb...

Alessandro Vieira foi o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência par...

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao lado do presidente da CDH, Paulo Paim - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

IBGE pesquisará vício em bets entre brasileiros, diz ministra da Saúde

Em audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (11), a ministra da Saúde, Ní...

Senadores da Comissão de Meio Ambiente (CMA) durante a reunião desta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Relatório de subcomissão com recomendações sobre ativos ambientais é aprovado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório final da Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Teresa Leitão defende regulação da inteligência artificial

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (10), a regulação da inteligência artificial proposta no Pr...

Empresas de pesquisa podem ser beneficiadas com isenção tributária, segundo o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCT aprova incentivo tributário a instituições privadas de pesquisa

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que permite a instituições de pesquisa e desenvolvimento ...

Senadores durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA aprova política nacional para recuperação da Caatinga; texto vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da ...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCT aprova emenda que incentiva pesquisa na exploração de petróleo

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei que ince...

Quadro 'A Bandeira dos Inconfidentes', de Carlos Oswald (1789): movimento também teve participação feminina credito=
Senado Federal Há 2 anos

Primeira mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a inscrição do nome da inconfidente Hipólita Jacinta no Livro dos Heróis e Heroínas da P...

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