Quinta, 02 de Julho de 2026
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Senado Federal

A política foi relatada pelo senador Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova relatório de avaliação da política de cotas na cultura

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) relatório da avaliação da política pública sobre cotas étnico-raciais nos prog...

O Kuarup é realizado entre agosto e setembro no Parque Nacional do Xingu, no norte de Mato Grosso - Foto: Alaor Filho/ Fotos Públicas
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova cerimônia do Kuarup, no Xingu, como manifestação da cultura nacional

A cerimônia do Kuarup, ritual indígena do Xingu, em Mato Grosso, poderá se tornar manifestação da cultura nacional. Projeto de lei com esse objetiv...

Relator, Wagner explica que o MDS está desenvolvendo novo modelo para o programa social - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novo Bolsa Família vai contar com US$ 300 milhões do Banco Mundial, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que o Brasil contraia empréstimo no valor de US$ 300 milhõe...

Relatora da avaliação, Damares sugere padronização de sistemas estaduais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP aponta falhas no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) concluiu nesta terça-feira (17) sua avaliação sobre a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PN...

Relatora Dorinha (à dir), ao lado de Arns, presidente da CE, considerou o projeto mais um incentivo aos estudantes e à melhor qualificação das faculdades - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Exame de proficiência para exercício da odontologia obtém parecer favorável na CE

O projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exercício da odontologia foi aprovado, nesta terça-feira (17), pela Com...

Para Jaques, programa vai contribuir para a eficiência dos serviços públicos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova empréstimo de US$ 42 mi para programa Bahia Mais Digital

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) a autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 42 milhões...

O projeto foi relatado pelo senador Humberto Costa; texto vai à CAS - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que regulamenta a profissão de salva-vidas ou guarda-vidas....

Izalci Lucas relatou o projeto de Zequinha Marinho; texto segue para a CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova seguro para contrato de prestador de serviço

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga os prestadores de serviços a apresentar um docum...

Para Coronel, programa a ser financiado fortalece as comunidades locais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova empréstimo de US$ 125 milhões para Salvador

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que a União garanta empréstimo de US$ 125 milhões da Corpor...

Vanderlan encerra neste ano seu mandato como presidente da CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vanderlan apresenta balanço dos trabalhos da CAE em 2024

Na abertura da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (17), o presidente Vanderlan Cardoso (PSD-GO) apresentou um balan...

Projeto já foi aprovado pela CE e está na etapa de análise das emendas do Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova inclusão de necessidades das indígenas na lei do “Não é Não”

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) uma emenda de Plenário ao projeto que determina a participação de mulheers indígenas na ...

Pontes (à dir), autor do projeto, ao lado de Hiran, na sessão da Comissão de Educação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado na CE exame nacional como condição para exercer medicina

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exer...

O senador Fabiano Contarato relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE autoriza empréstimo de US$ 57,6 mi para mobilidade urbana de Serra (ES)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) uma autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 57,6 mil...

O pregador inglês John Wesley teve uma experiência religiosa considerada marco de fundação do metodismo - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado Dia Nacional do Metodismo Wesleyano

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que cria o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano a ser comemorado em 24 de maio (Lei 1...

O senador Confúcio Moura é relator do projeto da LDO - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal

O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ( PLN 3/24 ) obriga o Executivo a mirar o centro da meta fiscal, que ...

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