Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Senado Federal

O projeto do senador Romário foi aprovado na CDH, com relatoria do senador Eduardo Girão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH

Trabalhadores que têm filhos ou dependentes com deficiência poderão ter direito a uma jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, caso s...

Humberto Costa (esquerda) foi o relator da proposta na CDH, presidida pela senadora Damares Alves (ao fundo) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para...

O senador Sérgio Petecão (3º à esq.) comandou o debate requerido pela senadora Leila Barros - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debate alerta para avanço de ‘epidemia de obesidade’ no país

O Brasil vive atualmente uma escalada preocupante da epidemia de obesidade. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que, entre 2006 e 2023, a...

Marcelo Castro é o relator do projeto, que foi tema de três audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral

Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), o relator da matéria na Comissão de Constit...

Brasileiros e familiares desembarcam de avião da FAB após resgate no Líbano em 2024 - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 2 anos

MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados

Foi publicada noDiário Oficial da União desta quarta-feira (30) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no v...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério

Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e, n...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Teresa Leitão destaca importância da preservação da Caatinga

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) homenageou o Dia Nacional da Caatinga, celebrado na segunda ...

Nova legislação reconhece o modo de fazer e a tradição do município gaúcho na produção da linguiça campeira - Foto: Prefeitura de Alegrete
Senado Federal Há 2 anos

Lei concede a Alegrete o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira

O município de Alegrete (RS) é oficialmente considerado a Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira. A Lei 15.128, de 2025 , que concede o ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim defende redução da jornada de trabalho

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário, a Marcha de Brasília, organizada por centrais sindicais, federações e sindica...

Governo liberou mais de R$ 1 bilhão em créditos para atender os povos da região em emergência de saúde - Foto: EBC
Senado Federal Há 2 anos

CTFC vai pedir auditoria do TCU sobre recursos para ajuda a ianomâmis

A Comissão de Transparência (CTFC) aprovou requerimento para solicitar auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre recursos destinados à p...

Nova lei determina que campanha seja feita anualmente na semana do Dia de Combate ao Câncer, em novembro - Foto: Stock Adobe
Senado Federal Há 2 anos

Brasil terá campanha nacional de doação de cabelo para pessoas com câncer

Foi sancionada a Lei 15.127 , que institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas...

O convite ao ministro da Previdência, Carlos Lupi, partiu de requerimento do senador Rogério Marinho - Foto: Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 2 anos

Fraude no INSS: comissão aprova novo convite para Lupi

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (29) novo convite para o ministro da Previdência, Carlos Lupi, depor. Desta ...

Jaques Wagner é o autor do PRS 12/2025, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova mudança automática de indexador de dívidas de estados

Segue para análise do Plenário o Projeto de Resolução ( PRS) 12/2025 , do senador Jaques Wagner (PT-BA), que inclui expressamente a possibilidade d...

Daniel Pardim, que prestava depoimento ao colegiado nesta terça, foi acusado de negar informações aos senadores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das Bets prende empresário sob acusação de falso testemunho

A CPI das Bets prendeu o empresário Daniel Pardim Tavares Lima durante depoimento nesta terça-feira (29), sob acusação do crime de falso testemunho...

Senadores durante reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado discutirá concessão da BR-364 em audiência pública na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) fará uma audiência pública sobre a modelagem da concessão da rodovia BR-364, no trecho entre Rondonópolis (MT) e ...

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