Quinta, 02 de Julho de 2026
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Senado Federal

Aposentados e pensionistas em agência do INSS: esquema de descontos ilegais atingia benefícios - Foto: Aniele Nascimento/ Gazeta do Povo
Senado Federal Há 1 ano

Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado

Os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelados pela Polícia Federal na operação...

Texto estabelece que plataformas de comércio eletrônico deverão adotar série de medidas de segurança - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados

Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Confúcio Moura defende educação como prioridade para desenvolvimento

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), defendeu a educação como prioridade para o desenvolvimen...

Se não for possível a digitalização, os papeis devem ser mantidos até o fim do prazo previsto na ação rescisória - Foto: Daiane Mendonça/Gov.de Rondônia
Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê preservação de documentos quando digitalização não for fiel

Tramita no Senado projeto que determina a preservação de documentos físicos caso a digitalização não garanta a fiel reprodução do material. A inici...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim defende assinatura presencial para empréstimos a aposentados do INSS

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do projeto de lei ( PL 74/2023 ), de sua ...

O projeto prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa para quem realiza a prática - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plenário vota proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação

Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticosserá votado em Plenário na qui...

Decreto legislativo que ratifica estatuto do CIMM foi aprovado em sessão plenária no dia 7 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado confirma o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar

O Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de decreto legislativo que ratifica o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), a...

PEC faz com que a proteção aos idosos seja assunto de todos os entes federativos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos

Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constit...

Texto de Marcelo Castro (D) para o novo Código Eleitoral vai à votação na CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi...

Presidida por Teresa Leitão, Comissão de Educação pode votar oito projetos em caráter terminativo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (13), a partir das 10h, oito projetos de lei em decisão final. Entre eles está o...

Presidida por Professora Dorinha Seabra, a Comissão de Desenvolvimento Regional tem pauta com 14 itens - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (13), a partir das 9h30, uma pauta com 14 itens. Entre eles, o pro...

Recursos, liberados por meio de medida provisória, são direcionados a ações emergenciais na defesa civil - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ...

Proposta de Paim reapresenta projeto da CPI do Assassinato de Jovens - Foto: Ascom Pefoce
Senado Federal Há 1 ano

Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito

O Senado vai apreciar o projeto de lei que proíbe o acompanhamento do exame de corpo de delito por pessoa estranha ao quadro de peritos, auxiliares...

Os senadores Confúcio Moura e Tereza Cristina são os relatores do projeto credito=
Senado Federal Há 1 ano

Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) pretende simplificar e agilizar esses processos licenciatórios. Seus defensores...

Na composição da primeira mesa, presidida por Paim, ministro Marinho ( terceiro da esq. para a dir.) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Para marcar o 1º de maio, Plenário debateu desafios do mundo do trabalho

Sessão especial do Senado homenageou nesta sexta-feira (9) o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, celebrado em 1º de maio. Proposta pelo senador P...

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