Quarta, 01 de Julho de 2026
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Senado Federal

O senador Hamilton Mourão foi o relator do projeto que trata desse acordo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Acordo de cooperação militar com o Barein vai ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação militar entre Brasil e Barein. Esse proj...

O senador Astronauta Marcos Pontes foi o relator do projeto que trata desse acordo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel, assinado ...

Esperidião Amin leu, durante a reunião da CRE, o parecer de Sergio Moro sobre o acordo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRE aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para assistência jurídica mútua

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um tratado entre Brasil e Ucrânia sobre assistência jurídica mút...

O parlamentar apresentou recurso, e agora o projeto será analisado no Plenário do Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Beto Faro questiona projeto que concede a Recife o título de capital do brega

O projeto de lei que concede a Recife o título de Capital Nacional do Brega, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE), vai passar por anál...

Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021 , qu...

Sessão especial, solicitada por Eduardo Girão, homenageia também a 18ª Marcha Nacional pela Vida - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana

O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear as instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana. A solenida...

Senadores durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores

Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares ...

O senador Carlos Portinho é o autor do projeto, que recebeu parecer favorável na Comissão de Esporte (CEsp) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto sobre proteção legal a símbolos de clubes esportivos vai à Câmara

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (21), em decisão terminativa , projeto de lei que garante a organizações esportivas em todo...

Comissão vai debater substitutivo de Carlos Portinho que permite, com restrições, publicidade de apostas esportivas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Restrição à publicidade de bets volta à pauta da CEsp na próxima semana

A Comissão de Esportes (CEsp) volta a analisar na próxima semana os dois projetos que regulamentam a publicidade das empresas de apostas esportivas...

Objetivo do projeto é coibir ações
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova regras mais duras para acesso à Justiça gratuita

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto da Câmara dos Deputados que estabelece crit...

Proposta vai para o Plenário e deve ter prioridade na pauta; novas regras valeriam depois da próxima eleição - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi...

O senador Jorge Seif é o relator do projeto no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH vai debater uso hidrelétrico de rio catarinense localizado em terra indígena

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu nesta quarta-feira (21) que fará uma audiência pública sobre o projeto de d...

Presidente da comissão e relatora, Damares argumentou que medida segue compromissos internacionais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH: abusadores podem ser proibidos de trabalhar com crianças e adolescentes

Pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças ou adolescentes serão proibidas de trabalharem em atividades vinculadas a esses...

Relatora, Jussara Lima propôs benefícios às empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovado bônus a empresas que apoiarem acompanhantes de pacientes com câncer

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que permite que empresas participantes do Programa Empresa ...

Seif, relator do projeto, disse que proibição de parcelamento desestimula o ato de solidariedade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que permite o parcelamento de doações aos Fundos dos Direitos da Crian...

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