Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Ao lado do senador Fernando Farias (3º à esq.), o senador Efraim Filho (C) comandou a sessão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Sessão especial destaca importância do RenovaBio na pauta ambiental

Política pública de incentivo à produção de biocombustíveis, o RenovaBio foi tema de homenagem em sessão especial do Senado nesta quinta-feira (11)...

O senador Renan Calheiros é presidente da CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Com 73 matérias votadas, CAE garantiu isenção do IR e taxação de bets

A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, que começa a valer a partir de janeiro, foi um dos prin...

O senador Paulo Paim disse que a violência contra jornalistas representa um ataque direto à democracia e ao direito da sociedade à informaçãoBasta de censura! Em defesa do livre exercício do jornalismo
Senado Federal Há 11 meses

Debatedores repudiam agressões a jornalistas e defendem proteção à imprensa

Durante audiência pública promovida pelo Senado nesta quinta-feira (11), os participantes fizeram um alerta contra os ataques à liberdade imprensa ...

O Plenário da Câmara aprovou o projeto na terça-feira - Foto: Bruno Spada / Agência Câmara
Senado Federal Há 11 meses

Aprovado na Câmara, projeto do devedor contumaz segue para sanção

Um dos principais focos do Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022 ) está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimpl...

O presidente do STJ, Herman Benjamin, e o senador Rodrigo Pacheco ouvem o senador Carlos Portinho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas

A proposta do novo Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas, normalmente feita...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que decisões adotadas por ministros do Supremo Tribun...

O senador Esperidião Amin é o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira

O chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023 ) será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (17), às 9h. O ...

Presidente do Senado garantiu que proposta orçamentária vai a Plenário assim que for aprovada na CMO - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi Alcolumbre

O Congresso Nacional deve votar na próxima semana o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo ...

A senadora Professora Dorinha Seabra é a relatora da matéria - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública ( PEC 76/2019 ) passou nesta quarta-fei...

Benefício tributário concedido à empresa estatal foi proposto pelo Senado e enfrentou resistência do Executivo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Girão aciona Comissão de Transparência sobre passageiros em jatos do Master

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a viagem do ministro Dias Toffoli ao Peru, em aeron...

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Rogério Carvalho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Direito a informação no BO de que o crime foi motivado por preconceito avança

Vítimas de infrações penais podem ter o direito de registrar, na ocorrência policial — ou boletim de ocorrência (BO) — a informação de que o delito...

A senadora Mara Gabrilli (telão) presidiu a subcomissão temporária - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório de conclusão dos trabalhos da subcomissão temporária para debate...

Para Jussara Lima, o autocuidado aumenta autonomia da pessoa e reduz demanda por serviços de saúde complexos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH aprova criação da Política Nacional do Autocuidado

O país está perto de ter uma política nacional para estimular as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas famílias, como forma de promove...

Sousa, PB
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