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Senado Federal

As duas medidas provisórias estão em tramitação na Câmara dos Deputados - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Estendidos prazos de MPs sobre verba para saúde e abertura de empresas

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou os prazos de duas medidas provisórias que aguardam análise na Câmara dos Dep...

 O presidente da CPI, Omar Aziz, entre Pazuello e o relator, Renan Calheiros - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores confrontam afirmações de Pazuello sobre compra de vacinas

Durante depoimento à CPI da Pandemia nesta quarta-feira (19), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse que decidiu fechar contrato para a comp...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI ouve secretária do Ministério da Saúde sobre defesa da cloroquina nesta quinta

A CPI da Pandemia ouve nesta quinta-feira (20) a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. A ...

 Dados de cada operação de transporte de carga passarão a ter registro eletrônico, determina MP - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Medida provisória institui Documento Eletrônico de Transportes

Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União institui o Documento Eletrônico de Transportes (DT-e), exclusiva...

 Aumento do limite é de 10% para 12,5% na pesagem por eixo - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

MP aumenta limites de tolerância na pesagem dos caminhões

O Congresso  Nacional vai começar a analisar a Medida Provisória (MP) 1.050/2021, que institui novos limites de tolerância na pesagem dos caminhões...

 Pela proposta, o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de 15 a 30 anos - SSP-PR
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que aumenta pena mínima para feminicídio será analisado pelo Senado

O Senado vai analisar projeto de lei que aumenta a pena mínima para a prática do feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Ernesto Araújo nega que sua atuação prejudicou compra de vacinas

Questionado por senadores durante audiência na CPI da Pandemia, nesta terça-feira (18), o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo negou ...

 Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim pede aprovação de piso salarial de enfermeiros e parteiras

Em pronunciamento nesta terça-feira (18), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a importância de aprovar o projeto de lei que institui piso salaria...

 Em comemoração pelos dias do defensor público e de combate ao glaucoma, Congresso recebe iluminação especial - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso é iluminado de verde em alusão à Defensoria Pública e ao glaucoma

O Congresso Nacional será iluminado de verde a partir desta terça-feira (18) até sábado (22), em lembrança a duas datas: o Dia do Defensor Público,...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI aprova convocação de ex-secretário executivo do Ministério da Saúde

A CPI da Pandemia abriu a reunião desta terça-feira (18) com a aprovação da convocação de dois nomes ligados ao Ministério da Saúde: o ex-secretári...

 Pazuello em sessão de debate no Senado sobre falta de vacinas, em fevereiro - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Após adiamento e habeas corpus, Pazuello depõe à CPI da Pandemia nesta quarta

Após remarcação de seu depoimento à CPI da Pandemia e obtenção de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar em silêncio em pergunt...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI pode investigar 'ministério paralelo' e quebrar sigilos de Carlos Bolsonaro

A CPI da Pandemia deve investigar a existência de um possível “ministério paralelo da saúde”, que teria atuado junto ao governo federal na defesa d...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Ex-senador Casildo Maldaner morre aos 79 anos

O ex-senador por Santa Catarina Casildo Maldaner (MDB) morreu na noite desta segunda-feira (17) aos 79 anos. Ele lutava contra um câncer e es...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI recebeu nos últimos dias diversas respostas a requerimentos de informação

Foram protocoladas, nesta segunda-feira (17), na CPI da Pandemia, diversas respostas de órgãos e entes públicos a pedidos de informação de senadore...

 O STF concedeu a Eduardo Pazuello o direito de não responder a perguntas da comissão que possam produzir provas contra ele mesmo - Marcos Corrêa/PR
Senado Federal Há 5 anos

CPI: Dois depoimentos desta semana devem ter habeas corpus

Dois dos três depoimentos marcados para esta semana na CPI da Pandemia deverão ocorrer com habeas corpus preventivo — um, para o general Eduardo Pa...

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