A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (3), a Operação Sentinela do Sertão – Fase 1, com o objetivo de combater crimes relacionados ao armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil em ambiente digital.

Durante a operação, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma residência localizada no município de Triunfo, no Sertão da Paraíba. A ordem judicial foi expedida pela Vara Regionalizada de Garantias da Comarca de Patos.

A ação teve como finalidade apreender computadores, telefones celulares, mídias de armazenamento e outros dispositivos eletrônicos que possam conter elementos relevantes para a investigação. Todo o material recolhido será encaminhado para perícia técnica, que irá verificar a existência de conteúdo ilícito, identificar a autoria dos fatos, dimensionar o acervo eventualmente encontrado e apurar a possível participação de outras pessoas.

De acordo com a Polícia Federal, o investigado poderá responder, em tese, pelo crime de aquisição, posse ou armazenamento de material contendo cenas de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes, previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão, além de multa, sem prejuízo da apuração de outros crimes que possam ser identificados durante a análise do material apreendido.

A corporação destaca que, embora a legislação ainda utilize a expressão "pornografia infantil", organismos internacionais recomendam o uso dos termos "material de abuso sexual de crianças e adolescentes" ou "material de violência sexual contra crianças e adolescentes", por representarem de forma mais adequada a gravidade desse tipo de crime.

A Polícia Federal também reforçou o alerta aos pais e responsáveis para que acompanhem o uso da internet por crianças e adolescentes, incentivando o diálogo sobre segurança digital e orientando os menores a comunicar imediatamente qualquer situação suspeita ou comportamento inadequado identificado no ambiente virtual.