A Casa de Apoio mantida pela Prefeitura de Cajazeiras, em João Pessoa, passou a ser alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão instaurou um Procedimento Preparatório para apurar denúncias de suposto assédio moral envolvendo ex-funcionárias da unidade, que presta assistência a pacientes e acompanhantes do município durante tratamento de saúde na Capital paraibana.

Conforme apurado, o procedimento foi autuado no dia 15 de junho e tem como investigado o Município de Cajazeiras, em relação às atividades desenvolvidas na Casa de Apoio localizada em João Pessoa.

A apuração está sob a responsabilidade da procuradora do Trabalho Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho e tramita na Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região.

Nesta fase inicial, o Ministério Público do Trabalho busca reunir informações, documentos e demais elementos que possam esclarecer os fatos relatados nas denúncias. O Procedimento Preparatório é uma etapa preliminar utilizada pelo órgão para verificar a existência de indícios suficientes que justifiquem a abertura de um inquérito civil ou a adoção de outras medidas cabíveis.

Até o momento, o MPT não divulgou detalhes sobre o teor das denúncias nem a identidade das ex-funcionárias que teriam formalizado as reclamações. Também não há conclusão sobre eventual responsabilidade do ente público ou de servidores envolvidos.

A Prefeitura de Cajazeiras poderá apresentar esclarecimentos e documentos durante o curso da apuração. O caso segue em tramitação no Ministério Público do Trabalho, que deverá decidir, após a análise dos elementos colhidos, sobre os próximos encaminhamentos da investigação.