Com a proximidade dos festejos juninos, o Ministério Público Eleitoral (MPE) reforçou a fiscalização sobre possíveis abusos de poder político durante eventos financiados com recursos públicos. Uma recomendação foi expedida para 11 municípios paraibanos, entre eles Sousa, Patos e Campina Grande, orientando gestores e organizadores a evitar práticas que possam caracterizar promoção pessoal ou propaganda eleitoral antecipada.

A medida tem como objetivo garantir que as tradicionais festas de São João não sejam utilizadas como palanque político, especialmente em um período que antecede as eleições. O MPE destaca que recursos públicos destinados à realização dos eventos devem servir exclusivamente para fins culturais e turísticos, sem favorecimento de agentes políticos ou pré-candidatos.

Entre as orientações, o órgão recomenda que prefeitos, secretários e demais autoridades não utilizem telões, sistemas de som ou os intervalos das apresentações para destacar realizações administrativas, fazer críticas a adversários ou pedir apoio político de forma direta ou indireta. A participação de agentes públicos nos eventos deve ocorrer de maneira institucional, respeitando os princípios da legalidade e da impessoalidade.

A recomendação alcança os municípios de Campina Grande, Bananeiras, Cabedelo, Cuité, Esperança, João Pessoa, Patos, Santa Luzia, Santa Rita, Sapé e Sousa. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a iniciativa leva em consideração ocorrências registradas em anos eleitorais anteriores, quando festas populares foram alvo de denúncias relacionadas à promoção política.

O documento também serve como alerta para pré-candidatos e agentes públicos, que podem responder judicialmente caso sejam identificadas irregularidades. O descumprimento das recomendações pode resultar em investigações e ações eleitorais, com possíveis sanções previstas na legislação.