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Avanço regulatório fortalece uso da ozonioterapia na saúde

Mudança favorece a padronização do uso da tecnologia dentro de protocolos assistenciais voltados ao cuidado de feridas complexas em diversas especi...

Por: Redação Fonte: Agência Dino
29/05/2026 às 13h46
Avanço regulatório fortalece uso da ozonioterapia na saúde
Divulgação/Philozon

Feridas de difícil cicatrização representam um dos principais desafios da assistência em saúde, especialmente entre pacientes com diabetes, doenças vasculares e comprometimentos circulatórios. A diretriz da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) afirma que a úlcera do pé diabético está associada a "altos níveis de morbimortalidade e custos financeiros significativos", com risco elevado de recorrência e complicações.

Nesse contexto, a ozonioterapia aplicada ao tratamento de feridas começa a conquistar um novo espaço na assistência à saúde brasileira, ampliando sua relevância como abordagem complementar no cuidado aos pacientes. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o primeiro registro nacional de um gerador de ozônio medicinal com indicação formal para tratamento de feridas, criando a categoria "Gerador de Ozônio para Uso Geral" (Resolução-RE nº 1.760/2026). A medida amplia o enquadramento regulatório da tecnologia, até então direcionada principalmente a aplicações odontológicas e estéticas.

Até então, os geradores de ozônio registrados pela agência tinham indicação restrita a aplicações odontológicas — como dentística, periodontia, endodontia e cirurgia — e procedimentos estéticos.

A atualização regulatória ocorre em um contexto de amadurecimento institucional e científico da ozonioterapia no Brasil. A medicina (Resolução CFM nº 2.445 de 2025) passou a ter o recurso da ozonioterapia em dois cenários clínicos específicos: tratamento de feridas crônicas, incluindo úlceras de pé diabético, venosas e arteriais isquêmicas, além de distúrbios musculoesqueléticos. A decisão teve como base estudos clínicos randomizados considerados metodologicamente aceitáveis com eficácia.

Na prática, o novo enquadramento do Órgão Regulatório permite que a ozonioterapia seja incorporada de forma mais estruturada a serviços de saúde, clínicas, consultórios e ambulatórios que atuam com atendimento multidisciplinar. A mudança também favorece a padronização do uso da tecnologia dentro de protocolos assistenciais voltados ao cuidado de feridas complexas.

Esses quadros clínicos geralmente exigem acompanhamento contínuo e integração entre diferentes especialidades. Casos de úlceras venosas, feridas infecciosas, lesões de difícil cicatrização e pé diabético envolvem controle metabólico, manejo de infecções, curativos, desbridamento, reabilitação e monitoramento permanente da evolução clínica.

Segundo a farmacêutica especialista em ozonioterapia, fundadora e diretora da Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ), Dra. Letícia Philippi, o avanço regulatório tem ampliado o acesso a terapias complementares dentro de fluxos clínicos mais estruturados, acompanhando também o amadurecimento tecnológico da indústria nacional de dispositivos médicos voltados à ozonioterapia. "O paciente com pé diabético que ainda aguarda alternativas antes de uma amputação, ou a pessoa que convive há anos com uma úlcera venosa de difícil cicatrização, passa a contar com uma terapia adjuvante inserida em um protocolo regulado e respaldado pelas normas atuais brasileiras. Isso facilita a integração do tratamento entre diferentes especialidades e melhora a condução clínica dos casos", afirma.

A regulamentação da ozonioterapia no Brasil vem sendo construída de forma gradual nos últimos anos. O Conselho Federal de Odontologia (CFO) foi pioneiro ao reconhecer formalmente a prática em 2015, por meio da Resolução CFO nº 166/2015, autorizando o uso da técnica por cirurgiões-dentistas em áreas como periodontia, endodontia, cirurgia e dentística.

Em 2018, a Portaria nº 702 do Ministério da Saúde incluiu a ozonioterapia entre as práticas integrativas e complementares ofertadas pelo SUS, ampliando o reconhecimento institucional da técnica dentro da rede pública de saúde.

Estudos reforçam uso em feridas complexas

Na prática, os estudos apontam impacto direto no período de permanência hospitalar, impactando na qualidade de vida e na evolução de casos de difícil cicatrização. A metanálise publicada na revista Current Pharmaceutical Design, que reuniu dados de 11 estudos envolvendo 960 pacientes, identificou redução significativa no tempo de internação hospitalar entre pacientes que receberam ozonioterapia associada ao tratamento convencional, resultado que reforça evidências observadas em pesquisas clínicas individuais.

Em um estudo realizado na Índia com 162 pacientes e publicado no Surgery Journal, pesquisadores compararam a evolução de pessoas tratadas apenas com o cuidado convencional com aquelas que receberam ozonioterapia como terapia complementar. O grupo submetido ao tratamento tradicional permaneceu internado por mediana de 13 dias, enquanto os pacientes que receberam ozonioterapia adjuvante tiveram mediana de nove dias de internação.

Outro ensaio controlado, publicado no European Journal of Pharmacology com 101 pacientes, também registrou redução no tempo de hospitalização entre os pacientes tratados com ozônio associado à antibioticoterapia, em comparação aos que receberam apenas antibióticos.

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