A Prefeitura Municipal de Uiraúna publicou edital para a realização de uma licitação na modalidade pregão eletrônico com o objetivo de contratar empresa responsável pelo fornecimento de combustível destinado à frota oficial do município. O certame está marcado para o dia 7 de maio de 2026, às 8h, e será realizado por meio do Portal de Compras Públicas.

De acordo com o edital, o objeto da licitação é o fornecimento contínuo e parcelado de óleo diesel S-10, utilizado no abastecimento dos veículos oficiais da administração municipal, com exceção dos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde. O processo seguirá o critério de menor preço por item, adotando o modo de disputa aberto e fechado.

O valor estimado da contratação é de R$ 1.496.000,00. Segundo a justificativa apresentada pela gestão municipal, a iniciativa busca assegurar o abastecimento contínuo da frota, garantindo a execução dos serviços públicos e o atendimento às demandas operacionais e logísticas do município.

O edital também prevê um critério de regionalização em âmbito local, permitindo a participação de empresas sediadas em Uiraúna. A medida, conforme a administração, leva em consideração aspectos logísticos e de economicidade, especialmente pela necessidade de abastecimento direto e imediato dos veículos oficiais.

O procedimento licitatório foi protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba no dia 27 de abril de 2026, conforme registro no sistema Tramita, responsável pelo acompanhamento da regularidade dos atos administrativos.

A abertura das propostas ocorrerá em sessão pública eletrônica, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, que rege os processos licitatórios e contratos administrativos no Brasil.