O Governo da Paraíba autorizou a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1,75 milhão para reforçar o orçamento da Secretaria de Estado da Saúde. Parte dos recursos — R$ 500 mil — será destinada à manutenção do Centro de Reabilitação Tipo IV, localizado no município de Sousa, no Sertão do estado.

A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 48.101, de 15 de abril de 2026, publicado na edição dessa quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado. O documento foi assinado pelo governador com base na Lei nº 14.257/2026, que rege o orçamento estadual vigente.

Além do investimento específico em Sousa, o decreto prevê a aplicação de R$ 1,25 milhão na implementação e na estruturação organizacional da rede estadual de saúde. Segundo o governo, o objetivo é fortalecer os serviços e ampliar a capacidade de atendimento em diversas regiões da Paraíba.

Os recursos que viabilizam o crédito suplementar serão remanejados por meio da anulação de dotações orçamentárias anteriormente previstas para a área de gestão de bens, insumos e serviços da saúde, conforme estabelece a Lei nº 4.320/64, que regulamenta normas gerais de direito financeiro no país.

A destinação de parte do investimento para o Centro de Reabilitação Tipo IV reforça a importância da unidade para o atendimento especializado na região de Sousa, que atende pacientes com necessidades de reabilitação física, motora e neurológica.