A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) prorrogou o prazo para divulgação do resultado dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais, Edital de Fomento a Projetos Culturais e Edital Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’. O resultado da análise de mérito para os três editais será divulgado no dia 24 de abril e o repasse dos recursos acontece entre 22 de junho e 9 de julho. Os três editais somam mais de três milhões de reais – exatamente R$ 3.175 milhões.

“Nossa equipe da Funjope está trabalhando de forma intensa e muito cuidadosa sobre as avaliações desses editais. Por isso, realmente precisamos de mais um prazo para fazer avaliações corretas, justas, verificar tudo com a atenção que o edital merece e que os artistas precisam”, declara o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

A prorrogação do prazo se deu em função do alto número de inscrições – 1.205 ao todo – o que demanda um tempo maior de avaliação, tendo em vista tratar-se de um trabalho que requer muita responsabilidade da Comissão Deliberativa do FMC. A etapa de seleção prevê a avaliação de cada inscrição por três avaliadores, sendo dois externos e um da Comissão Deliberativa do FMC. Deste modo, são 3.600 avaliações a serem apreciadas pela plenária da Comissão.

Além disso, a etapa precisa contar com a disponibilidade de tempo dos avaliadores externos, previamente credenciados através de chamamento público, mas que também realizam esse trabalho para editais em outras cidades e estados do Brasil. São 58 profissionais de fora da Paraíba trabalhando na etapa de seleção. No caso dos pareceristas da Comissão do Fundo Municipal de Cultura, são 10 no total, o que dá uma média de 120 projetos por cada avaliador. Assim, uma avaliação criteriosa e responsável, da forma como está sendo feita, não se completaria no período inicialmente previsto.

Editais – O Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais, com valor total de R$ 700 mil, prevê a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da PNAB. Nele serão selecionados 18 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais.

O Edital de Fomento a Projetos Culturais tem valor total de R$ 1.875 milhão e vai selecionar 60 projetos culturais para receber apoio financeiro. O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais de João Pessoa.

Já o Edital Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’ tem valor total de R$ 600 mil e vai premiar agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição para a preservação e salvaguarda da capoeira, dos demais segmentos das culturas populares e do patrimônio imaterial de João Pessoa. Serão premiados 40 agentes culturais.

Informações – Os editais e seus anexos estão disponíveis também na plataforma JPCultura no endereço https://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/ . Mais informações através do e-mail [email protected] , telefone (83) 3213-4402 ou WhatsApp (83) 3213-4401.

PNAB – A Lei 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com a sociedade civil no setor da cultura, no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos estados, Distrito Federal e municípios de forma continuada. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e os editais destinam-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais de João Pessoa.

Serviço:

Resultado preliminar análise de mérito: 24/04

Repasse dos recursos: de 22/06 a 09/07