A Prefeitura de São Francisco, no Sertão da Paraíba, foi selecionada pelo Governo do Estado para receber o selo social “Prefeitura Parceira das Mulheres – Ano da Inclusão e da Acessibilidade”. O reconhecimento evidencia o compromisso do município com a promoção dos direitos das mulheres, da diversidade e da equidade social.

O destaque foi obtido na 4ª edição do selo, iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) e pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal (SEDAM), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP).

Instituído pelo Decreto Estadual nº 39.307/2019 e regulamentado pelo Edital nº 001/2025, publicado em 8 de março, o programa tem como objetivo incentivar e fortalecer políticas públicas voltadas às mulheres e à diversidade sexual e de gênero nos municípios paraibanos.

São Francisco alcançou 9.400 pontos no processo seletivo e está entre os 68 municípios contemplados nesta edição. A lista oficial foi divulgada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (17).

Com o tema “Ano da Diversidade, da Inclusão e da Acessibilidade”, a edição de 2025 prioriza ações voltadas a todas as mulheres, especialmente aquelas com deficiência — seja física, auditiva, visual, intelectual, psicossocial ou múltipla. A proposta valoriza iniciativas inovadoras e inclusivas, que promovam os direitos humanos e o respeito às diferenças.

As ações inscritas pelos municípios abrangem diferentes dimensões da diversidade feminina, considerando fatores como identidade de gênero, orientação sexual, raça, geração, deficiência e território. O programa também estimula a criação de políticas públicas intersetoriais e interseccionais.

Entre os principais critérios avaliados estão a promoção da saúde integral das mulheres, a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, o fortalecimento da participação feminina em espaços de decisão, o incentivo ao empreendedorismo, o enfrentamento da violência de gênero e o apoio à produção cultural feminina.

Mais do que um reconhecimento, o selo funciona como um incentivo para que os municípios avancem na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.