A Prefeitura de Vieirópolis, no Sertão da Paraíba, publicou licitação para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I no município. O investimento estimado é de R$ 2.046.738,59, com recursos oriundos do programa federal Novo PAC 2025, por meio de proposta aprovada junto ao Ministério da Saúde.

De acordo com dados registrados no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o processo licitatório é a Concorrência nº 00004/2026, destinada à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar o projeto da unidade de saúde.

O certame está marcado para o dia 23 de março de 2026, às 8h45, e será realizado de forma eletrônica por meio do Portal de Compras Públicas.

O projeto prevê a construção de uma UBS Porte I com área construída de 389,78 m², estrutura que deverá fortalecer a rede municipal de Atenção Primária à Saúde e ampliar o acesso da população aos serviços básicos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a justificativa técnica do processo, a implantação da unidade é considerada uma medida administrativa necessária para melhorar a infraestrutura de atendimento no município, possibilitando condições adequadas para atuação de equipes multiprofissionais e para a prestação de assistência integral à população.

A obra será financiada com recursos da proposta federal nº 14688.6200001/25-004, vinculada ao Novo PAC 2025, programa do Governo Federal voltado para investimentos em infraestrutura e serviços públicos.

Ainda conforme a justificativa, a inexistência de uma estrutura adequada pode comprometer a efetividade das políticas públicas de saúde. Por isso, a construção da nova UBS busca garantir um equipamento público que atenda às normas técnicas e sanitárias estabelecidas pelo Ministério da Saúde, fortalecendo a porta de entrada da rede de atendimento do SUS no município.