O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, deu continuidade nesta terça-feira (3) à Operação Consumo Seguro, desta vez no município de Sousa, no Sertão paraibano. A iniciativa integra a estratégia regional do órgão para fortalecer a proteção da saúde, segurança e dos direitos dos consumidores em todo o estado.

A ação foi coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e pelo diretor regional, promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, com apoio do promotor de Justiça Manoel Pereira de Alencar, que atua na defesa do consumidor na Promotoria de Sousa.

A força-tarefa contou com a atuação integrada da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), Polícia Militar da Paraíba, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

As equipes fiscalizaram supermercados, farmácias e postos de combustíveis, verificando condições sanitárias, armazenamento, validade de produtos, segurança das instalações e cumprimento das normas de defesa do consumidor.

A operação resultou na interdição total de um estabelecimento farmacêutico e na interdição parcial de outros dois, por irregularidades sanitárias como:

• Comercialização de antibióticos e psicotrópicos sem escrituração no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), da Anvisa;

• Falhas de higiene e conservação;

• Oferta de serviços farmacêuticos não autorizados;

• Descumprimento de normas essenciais de segurança sanitária.

Em um supermercado da cidade, foi lavrado Termo de Apreensão e Inutilização de produtos alimentícios com prazos de validade remarcados ou adulterados.

Durante a ação, foram adotadas as seguintes medidas:

MP-Procon

• 6 autos de infração lavrados.

Agevisa-PB

• 3 interdições (1 total e 2 parciais);

• Notificações sanitárias emitidas;

• 1 Termo de Apreensão e Inutilização de produtos.

ANP

• 2 notificações emitidas.

Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba

• 1 notificação.

Imeq-PB

• Equipamentos metrológicos fiscalizados estavam regulares, sem irregularidades constatadas.

Segundo o diretor do MP-Procon, a Operação Consumo Seguro em Sousa reforça o trabalho permanente do MPPB na promoção de relações de consumo mais seguras, transparentes e responsáveis, assegurando a proteção dos consumidores e a regularidade dos estabelecimentos comerciais em toda a Paraíba.