
A Prefeitura Municipal de Sousa pretende adquirir 7 mil cestas básicas para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social e financeira durante a Semana Santa. A compra será realizada por meio do Pregão nº 00018/2026, com sessão pública marcada para o dia 27 de fevereiro de 2026, às 9h, através do Portal de Compras Públicas.
O processo consta em registro no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O valor estimado da contratação é de R$ 279.020,00, com preço unitário previsto de R$ 39,86 por cesta.
Conforme o edital, cada sacola deverá conter:
3 kg de arroz branco tipo 1
6 pacotes de 500 g de farinha de milho (flocão sem sal)
2 latas de sardinha em óleo (125 g)
2 pacotes de 500 g de macarrão tipo espaguete
1 kg de sal
As cestas deverão ser entregues já organizadas, contendo todos os itens especificados.
De acordo com a justificativa apresentada pela administração municipal, a aquisição tem como objetivo garantir segurança alimentar às famílias acompanhadas pela Secretaria de Assistência Social. O documento destaca o aumento da vulnerabilidade social em comunidades do município, agravado por fatores econômicos e pela estiagem prolongada, que têm dificultado o acesso a alimentos básicos.
A gestão argumenta ainda que a compra das cestas prontas pode gerar economia aos cofres públicos e permitir a ampliação do número de famílias atendidas. A entrega dos alimentos durante a Semana Santa integra as ações sociais de caráter emergencial desenvolvidas pelo município, voltadas à promoção da dignidade das famílias beneficiadas.
O processo licitatório seguirá as normas estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, que regulamenta as licitações e contratos da administração pública.