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Política

07/11/2018 às 17h59

Redação

João Pessoa / PB

40% não prestam contas e podem ficar fora das próximas eleições
Quem tiver as contas de campanha reprovadas poderá devolver os recursos usados na campanha ao Tesouro Nacional ou ter o mandato cassado.
40% não prestam contas e podem ficar fora das próximas eleições

Dos 600 candidatos que disputaram algum cargo nas eleições deste ano na Paraíba, mais de 230 não apresentaram prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para a entrega dos documentos terminou nessa terça-feira (06).


Ao Portal MaisPB, o chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias, André Cabral, explicou que entre os eleitos, apenas Júnior Araújo (Avante), futuro deputado estadual, não encaminhou a documentação. “Nós já recebemos a prestação de contas de 363 candidatos, o que equivale a 60,3% do total. Até o final do prazo [ontem] três eleitos não haviam prestado as informações ao TRE, mas hoje recebemos já o da senadora eleita Daniella Ribeiro e do deputado federal eleito Aguinaldo Ribeiro”, disse.


Segundo Cabral, a partir de agora o TRE tem até o dia 15 de dezembro para julgar as contas dos candidatos que foram eleitos e até novembro do próximo ano para analisar as de quem foi derrotado. Quem não forneceu s dados pode ficar impedido de concorrer nas duas próximas eleições, para quem disputou mandato de deputado, governador ou presidente, e nas próximas quatro eleições no caso dos candidatos ao Senado.


Quem tiver as contas de campanha reprovadas poderá devolver os recursos usados na campanha ao Tesouro Nacional ou ter o mandato cassado.


“Se a aplicação foi irregular, a legislação prevê a devolução do valor ao Tesouro, se o candidato não identificou a origem, também terá que devolver. Se as verbas vierem de fontes indevidas, como de pessoas jurídicas, o valor também será entregue ao Tesouro. Independente do motivo da desaprovação, o processo vai ser levado ao Ministério Público Federal, que pode ajuizar uma nova ação e essa sim resultar na cassação do mandato, a desaprovação por si só não tem esse desfecho”, justificou Cabral.

FONTE: MaisPB

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