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Sousa, PB
O município de Sousa, no Sertão da Paraíba, contará em 2026 com um calendário considerado favorável tanto para os servidores públicos quanto para a população em geral. Decreto assinado pelo prefeito constitucional estabelece 14 feriados oficiais e oito pontos facultativos ao longo do ano, sendo que apenas um feriado cairá em um dia de fim de semana.
O decreto, publicado nesta quinta-feira (1º) na Gazeta de Sousa, dispõe sobre os feriados civis, religiosos e municipais, além de regulamentar os pontos facultativos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura para o exercício de 2026. A medida tem como base legislações federais, estaduais e municipais, bem como a competência legal do chefe do Executivo municipal.
Entre os feriados previstos no calendário oficial estão datas tradicionais como:
Confraternização Universal – 1º de janeiro
Paixão de Cristo – 3 de abril
Tiradentes – 21 de abril
Dia do Trabalho – 1º de maio
Independência do Brasil – 7 de setembro
Nossa Senhora Aparecida – 12 de outubro
Finados – 2 de novembro
Consciência Negra – 20 de novembro
Natal – 25 de dezembro
O único feriado que coincidirá com o fim de semana será o 15 de novembro (Proclamação da República), que cairá em um domingo.
Também constam no calendário o feriado estadual de 5 de agosto, que marca a Fundação da Paraíba, além dos feriados municipais.
No âmbito local, Sousa terá quatro feriados municipais em 2026:
Corpus Christi – 4 de junho
São João – 24 de junho
Emancipação Política de Sousa – 10 de julho
Padroeira do Município – 8 de setembro
O decreto define ainda oito pontos facultativos para as repartições públicas municipais:
02 de janeiro (sexta-feira) – após a Confraternização Universal
16 de fevereiro (segunda-feira) – véspera de Carnaval
17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas
20 de abril (segunda-feira) – véspera de Tiradentes
05 de junho (sexta-feira) – após Corpus Christi
24 de dezembro (quinta-feira) – véspera de Natal
31 de dezembro (quarta-feira) – véspera de Ano Novo
O texto também prevê:
Ponto facultativo especial em 11 de agosto para os servidores da Procuradoria Geral do Município (PGM), em alusão ao Dia do Jurista;
Ponto facultativo no dia do aniversário do servidor público municipal, conforme legislação vigente;
Ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público Municipal, nos termos de lei complementar.
O decreto ressalta que, nos dias de ponto facultativo, os serviços essenciais funcionarão normalmente, incluindo saúde, limpeza urbana, trânsito, vigilância, iluminação pública, abastecimento de água e esgotamento sanitário, seguindo escalas de plantão previamente definidas pelos gestores de cada setor.
