No Brasil, três a cada dez (29,5%) domicílios não têm ligação com rede geral de esgoto, segundo a Pnad Contínua, divulgada pelo IBGE, que teve como base a existência de cerca de 77 milhões de domicílios. 

O balanço traça um comparativo entre os anos 2024 e 2019, quando o país tinha 68% dos lares ligados à rede geral e 32% sem ligação, conforme veiculado pela Agência Brasil. O grupo de 70,4% das residências com acesso à rede geral inclui os endereços com ligação do banheiro a uma rede coletora e com fossa séptica ligada à rede.

A ausência de rede de esgoto exige soluções individuais de saneamento. Nesse cenário, a fossa séptica é uma opção para o tratamento primário de efluentes domésticos, como observa Diógenes Renato, diretor da Desentupidora Suporte, empresa especializada em desentupimento de esgoto, hidrojateamento, dedetização e limpeza de fossa com atuação em todo o estado de São Paulo.

“Se tem rede coletora na rua, a lei exige que o imóvel se conecte a ela. Se não tem, a fossa séptica é a única solução correta e legal”, explica. “O sistema, quando construído de forma correta, resolve a questão do descarte de esgotos e previne a contaminação do solo e de mananciais, garantindo a proteção da saúde pública e do meio ambiente”, acrescenta.

A implantação de uma fossa séptica deve seguir as normas técnicas estabelecidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que detalham dimensionamento, materiais e critérios construtivos, além de atender à legislação ambiental federal e às exigências do município. 

Dimensionamento e localização são critérios essenciais

Normas ambientais e técnicas precisam ser seguidas na construção de uma fossa séptica. Duas normas principais da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) regem a obrigatoriedade: a NBR 7229, que fala do projeto e construção dos tanques sépticos; e a NBR 13969, que trata do destino do efluente, ou seja, como vai ser o sumidouro ou o filtro.

“Essas normas definem os tamanhos mínimos, as distâncias corretas de rios e poços, e como garantir que o sistema não polua o meio ambiente”, esclarece o especialista.

Renato destaca que dois pontos devem orientar a construção de uma fossa séptica: dimensionamento e localização. Considerando as regras da Embrapa, ABNT e boas práticas de construção, o especialista elenca os pontos principais que devem ser considerados:

• Em primeiro lugar, um engenheiro ou técnico precisa calcular o tamanho certo da fossa, baseado no número de moradores e no tipo de uso do imóvel;
• Depois, é preciso escolher o local, que tem que ser longe de poços ou fontes de água, respeitando as distâncias previstas pela legislação local;
• Em seguida, vêm as etapas de escavação e construção, que pode ser de alvenaria, anéis de concreto ou com a instalação de uma fossa pré-fabricada;
• A fossa precisa de um “sumidouro” ou “filtro anaeróbio”, para onde a parte líquida tratada vai. 
• Só depois de tudo conectado e vedado é que o sistema pode começar a ser usado.

“O cliente precisa buscar um profissional ou empresa de engenharia civil que realmente entenda as normas da ABNT. Peça referências de outros sistemas que ele já montou e exija a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) da obra”, instrui. “O barato pode sair muito caro. Se a fossa for mal feita, pode dar problema rápido, vazar e contaminar o terreno. Como consequência, a prefeitura pode mandar desmanchar e multar. Lembre-se que, além da construção, a manutenção de rotina ou Limpa Fossa também é essencial”, ressalta.

Materiais garantem durabilidade, segurança e eficiência

Renato conta que determinados materiais e técnicas são mais indicados para garantir durabilidade, segurança e eficiência na construção de uma fossa séptica. “Hoje em dia, o mais comum e eficiente é usar os anéis pré-moldados de concreto. É rápido de instalar e, se for bem vedado nas junções, dura décadas”, diz. 

Segundo ele, outra opção são as fossas prontas, de fibra de vidro ou polietileno, que já vêm seladas de fábrica. “O mais importante, seja qual for o material, é garantir a vedação total para não vazar esgoto cru no solo. Uma fossa que vaza é um perigo ambiental e para a saúde”, explica.

Prefeituras e órgãos podem ter regras mais rígidas

Há diferenças significativas entre as exigências de cada município ou estado quanto à regulamentação do sistema de fossas sépticas. As normas da ABNT são a base nacional, mas cada prefeitura e cada órgão ambiental estadual, como a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, em São Paulo, pode ter regras mais rígidas. 

“Principalmente em áreas de manancial ou de proteção ambiental, as exigências para o tratamento do esgoto são muito maiores. Por isso, antes de construir, é obrigatório consultar a prefeitura local”, afirma Renato.

Para mais informações, basta acessar: http://www.desentupidorasuporte.com.br