Segunda, 12 de novembro de 2018
83 9-9601-8376
Cidades

31/10/2018 às 12h49 - atualizada em 02/11/2018 às 11h45

Redação

João Pessoa / PB

Câmara abre discussão sobre emancipação do distrito de São Gonçalo em Sousa
Os parlamentares ao usarem a palavra, destacaram os pontos que podem contar a favor de uma possível emancipação do distrito que durante muito tempo foi responsável pela maior concentração de renda da região de Sousa.
Câmara abre discussão sobre emancipação do distrito de São Gonçalo em Sousa

Os Vereadores da câmara municipal de Sousa se reuniram na tarde/noite desta terça-feira (30), para a realização de mais uma sessão ordinária do poder legislativo e na ocasião entre os vários assuntos pautados, foi discutida a possibilidade de emancipação política do distrito de São Gonçalo que pertence à cidade de Sousa, no alto-sertão da Paraíba.


Os parlamentares ao usarem a palavra, destacaram os pontos que podem contar a favor de uma possível emancipação do distrito que durante muito tempo foi responsável pela maior concentração de renda da região de Sousa.


De acordo com o vereador Cacá Gadelha (PSDB), um dos que iniciou a discursão sobre o tema, é importante que a câmara crie uma comissão para buscar força junto à assembleia legislativa do estado, já que a constituição diz que a criação, fusão ou desmembramento de municípios, se faz através de lei estadual dentro do período determinado por lei complementar federal.


Ainda conforme o parlamentar, outro critério para criação de municípios de acordo com a constituição, diz respeito à quantidade de habitantes. No caso do nordeste, o número para que um território passe a ter a condição de se tornar município, tem que alcançar a marca de no mínimo 12 mil habitantes, quantidade que de acordo com ele já existe na localidade.


Outro que já defende há bastante tempo essa ideia de criação do município de São Gonçalo, é o vereador José Rudolph Diniz (PSDC), que já realizou inclusive estudos e pesquisas no sentido de colher dados sobre o fato de o distrito ser território federal, uma vez que ele pertence ao DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas).


Segundo Zé Rudolph, a legislação diz que territórios que pertencem ao governo federal teoricamente não podem se emancipar, mas revela que essa situação se observa em vários municípios, inclusive na PB e mesmo assim conseguiram se emancipar.


Ele argumentou ainda que já fez solicitações para que o município de Sousa, libere terreno junto ao distrito de São Gonçalo para a construção de um cemitério, lembrando que essa é uma das exigências impostas pela legislação, como também a existência de cartório.


O fato é que foi dada a largada para a discursão sobre o tema, observando que o mais importante de tudo é saber se a população aprova ou não o desmembramento e consequente criação de um novo município, de forma independente.

FONTE: Blog do Ivandney Sena

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários
Veja também
Facebook
Copyright © 2018 :: Todo o conteúdo deste site é de uso exclusivo do Debate Paraíba e suas subdivisões. Proibida reprodução ou utilização a qualquer título, sob as penas da lei