O vereador Márcio das Bancas (Solidariedade) apresentou, na Câmara Municipal de Sousa, um requerimento solicitando a elaboração de um projeto de lei que concede isenção da Taxa de Permissão de Uso de Bem Público aos comerciantes instalados no anexo do Mercado Central da cidade. A cobrança está prevista na Lei Complementar Municipal nº 118/2014, especificamente no artigo 17.

De acordo com o parlamentar, a proposta visa atender os pequenos comerciantes que atuam naquela área e que, segundo ele, vêm enfrentando sérias dificuldades financeiras devido ao atual cenário econômico.

“Essa isenção é uma medida de justiça social. Estamos falando de trabalhadores que lutam diariamente para garantir o sustento de suas famílias. Ao aliviar essa carga tributária, contribuímos diretamente para a permanência desses empreendedores e para o fortalecimento da economia popular”, destacou Márcio das Bancas.

A iniciativa tem como objetivo estimular a geração de renda, fomentar o empreendedorismo local e contribuir com o desenvolvimento econômico do município.

O vereador reforçou que seguirá seu compromisso com a população sousense, com atenção especial aos que mais precisam.

“Seguimos firmes com nosso compromisso com todos, indistintamente”, concluiu.

O requerimento será analisado pelas comissões da Casa Legislativa e, se acatado, poderá resultar na apresentação de um projeto de lei que formalize a isenção da taxa para os comerciantes beneficiados.