
Foi publicada no DOE desta quarta-feira (14) a Portaria SUDEMA/DS no 019/2021, que dispõe sobre a reabertura parcial, gradual e monitorada da visitação pública às unidades de conservação da Paraíba localizadas em municípios de bandeiras “verde”, “amarela” e “laranja”. Para isso, porém, será necessário obedecer uma série de regras.
Nas unidades de conservação de bioma terrestre como o Monumento Natural Vale dos Dinossauros, no caso de municípios em bandeira “laranja”, fica permitido o uso das áreas comuns com capacidade máxima de 25 pessoas por turno e a prática de atividades turísticas fica limitada a 5 pessoas por condutor ou guia de turismo. Os limites representam 50% da quantidade de visitantes permitidos nos municípios de bandeira “amarela”.
É obrigatório o uso de máscara de proteção facial cobrindo a região do nariz e boca durante toda a permanência nas Unidades de Conservação, sendo dispensada para crianças até os 3 anos de idade, pessoas com transtorno do espectro autista, com defi ciência intelectual, com defi ciências sensoriais ou com quaisquer outras defi ciências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica, conforme determina o Decreto Estadual nº 40.122, de 13.