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Sousa, PB
O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nazarezinho virou alvo de um duro parecer do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), que recomendou a reprovação das contas de 2022 após identificar nada menos que 17 irregularidades graves na gestão do ex-diretor Francisco de Assis Pedrosa Ribeiro.
Francisco, que faleceu em maio de 2023, deixou a responsabilidade de responder pelo processo a seu filho e herdeiro legítimo, Pedro Henrique de Sousa Pedrosa Ribeiro, que agora acompanha o caso.
O documento, assinado pelo procurador Bradson Tibério Luna Camelo, aponta desde erros contábeis até contratações ilegais, aplicações financeiras irregulares e pagamentos sem cobertura contratual, revelando um cenário preocupante da administração da previdência municipal.
Entre os principais pontos destacados estão:
As contas serão analisadas pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) em sessão virtual ordinária, que ocorrerá de 01/09/2025, às 10h, até 05/09/2025, às 12h00. O processo tramita sob o número 03022/23, referente à Prestação de Contas Anuais do exercício de 2022.
O parecer do MPC-PB pede, além da reprovação das contas, a aplicação de multa ao ex-gestor e a emissão de recomendações para que a atual administração do instituto cumpra rigorosamente a legislação previdenciária e os princípios constitucionais da administração pública.
Com déficits recorrentes e desorganização administrativa, a previdência de Nazarezinho corre risco de se tornar mais um caso de colapso previdenciário municipal, com consequências diretas para servidores e aposentados
