A Prefeitura de Sousa, no Sertão da Paraíba, autorizou a abertura de créditos especiais que somam R$ 1.620.013,00 para reforçar ações na área da saúde do município. As medidas foram oficializadas por meio das leis ordinárias nº 3.311 e nº 3.312, sancionadas pelo prefeito Helder Moreira Abrantes de Carvalho e publicadas na Gazeta de Sousa nesta quarta-feira (13).

A lei nº 3.311 autoriza a liberação de R$ 1.300.000,00 para manutenção de ações da Atenção Básica, como custeio de unidades de saúde e programas voltados à prevenção e cuidado primário.

Já a lei nº 3.312 prevê um crédito especial de R$ 320.013,00 destinado à Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), abrangendo procedimentos, internações e serviços especializados.

Segundo a publicação, os recursos para abertura desses créditos virão de fontes previstas na lei federal nº 4.320/1964, que disciplina normas gerais de direito financeiro.

Com a medida, a gestão municipal busca ampliar o atendimento e reforçar a rede de serviços de saúde para a população sousense.